TODAS AS PUBLICAÇÕES
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Res. 067-2019-CEE/AP - REGULARIZA AS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO AMAPÁ QUANTO AO CREDENCIAMENTO INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Resoluções Normativas
Resolução nº 065-2019- Estabelece normas para o funcionamento da educação a distância (EAD) Resoluções Normativas
Resolução nº 071-2019 - Enceja Nacional Resoluções Normativas
Portaria 002.2019 Portarias
Portaria 004.2019 Portarias
Portaria 005.2019 Portarias
Edital 01.2019 Editais
Resolução n.º 55/2014 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO NOME SOCIAL DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NOS REGISTROS ESCOLARES INTERNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DO ENSINO SUPERIOR DO SI Resoluções Normativas
Portaria 001.2019 Portarias
Sobre os Pareceres Pareceres
LEI Nº 1.907, DE 24 DE JUNHO DE 2015 - Dispõe sobre o Plano Estadual de Educação - PEE, para o decênio 2015 -2025, e dá outras providências. Leis
LEI Nº 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996 - Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Leis
Resolução 01-17 - CALENDARIO ESCOLAR 2017 FUNDAÇÃO BRADESCO Resolução
Resolução 02-17 - CALENDÁRIO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - NÚCLEO EDUCACIONAL CANTINHO DA ALEGRIA Resolução
Resolução 03-17 - CALENDÁRIO ESCOLAR - FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E ANOS FINAIS - CENTRO DE ENSINO LÍDER - MACAPÁ-AP Resolução
Resolução 04-17 - CALENDÁRIO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL- CENTRO EDUCACIONAL TEMPO DE BRINCAR Resolução
Resolução 05-17 - CALENDÁRIO ESCOLAR - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA PRIMEIRA, SEGUNDA E TERCEIRA ETAPA - ENSINO MÉDIO - COLÉGIO ALBERT EINSTEIN - MACAPÁ-AP Resolução
Resolução 06-17 - CALENDÁRIO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - ESCOLA MÓBILE - MACAPÁ-AP Resolução
Resolução 07-17 - CALENDÁRIO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - ESCOLA BATISTA EM MACAPÁ - MACAPÁ-AP Resolução
Resolução 08-17 - CALENDÁRIO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - ESCOLA SUCESSO - MACAPÁ-AP Resolução
Resolução 09-17 - CALENDÁRIO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA (NEI) - MACAPÁ-AP Resolução
Resolução 10-17 - CALENDÁRIO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL DE 9 ANOS - NÚCLEO EDUCACIONAL DA CRIANÇA (NEC) - MACAPÁ-AP Resolução
Resolução 11-17 - CERTIFICADOS DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO ATRAVÉS DO ENEM/2016 Resolução
Resolução 14-17 - AUTORIZAÇÃO AO NIOE/SEED A AUTENTICAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA O CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO - ALUNA ALESSANDRA LARISSA FERREIRA PANTOJA Publicações
Resolução 15-17 AUTORIZAÇÃO - ESCOLA AQUARELA ENSINO E CULTURA - MACAPÁ/AP - EXPEDIR DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR/CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO CONCLUÍDO EM 2016 Resolução
Resolução 16-17 - CALENDÁRIO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL DE 9 ANOS - CENTRO DE ENSINO TARUMÃ - MACAPÁ/AP Resolução
Resolução 17-17 - CALENDÁRIO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS - ESCOLA CRIANÇAS ALEGRES - SANTANA/AP Resolução
Resolução 18-17 - CALENDÁRIO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS - ESCOLA JOAQUINA MENEZES - MACAPÁ/AP Resolução
Resolução 19-17 - CALENDÁRIO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - SISTEMA MODULAR DE ENSINO - SOME/SEED Publicações
Resolução 20-17 - CALENDÁRIO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS - ESCOLA SUCESSO - MACAPÁ/AP Resolução
Resolução 21-17 - CALENDÁRIO ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL ANO INICIAIS - ESCOLA CRISTÃ SHALON - MACAPÁ/AP Resolução
Resolução n.º 01-2017 -HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR 2017 REFERENTE AO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL GOVERNADOR JANARY GENTIL NUNES – FUNDAÇÃO BRADESCO, EM SAN Resolução
Resolução n.º 02-2017 - HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR/2017 REFERENTE AO ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 5º ANO DO NÚCLEO EDUCACIONAL CANTINHO DA ALEGRIA, EM MACAPÁ/AP. Resolução
Resolução n.º 03-2017 - HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR/2017 REFERENTE AO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO) E ANOS FINAIS DO CENTRO DE ENSINO LIDER, EM MACAPÁ/AP. Resolução
Resolução n.º 04-2017 - HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR/2017 REFERENTE AO ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 5º ANO DO CENTRO EDUCACIONAL TEMPO DE BRINCAR, EM MACAPÁ/AP. Resolução
Resolução n.º 05-2017 - HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR/2017 REFERENTE À EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA I, II E III ETAPA DO ENSINO MÉDIO DO COLÉGIO ALBERT EINSTEIN, EM MACAPÁ/AP. Resolução
Resolução n.º 06-2017 - HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR/2017 REFERENTE AO ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 5º ANO DA ESCOLA MÓBILE, EM MACAPÁ/AP. Resolução
Resolução n.º 08-2017 - HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR/2017 REFERENTE AO ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 5º ANO DA ESCOLA SUCESSO, EM MACAPÁ/AP. Resolução
Resolução n.º 09-2017 - HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR/2017 REFERENTE AO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA - NEI, EM MACAPÁ/AP. Resolução
Resolução n.º 10-2017 - HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR/2017 REFERENTE AO ENSINO FUNDAMENTAL DE 9º ANOS DO NÚCLEO EDUCACIONAL DA CRIANÇA - NEC, EM MACAPÁ/AP. Resolução
Resolução n.º 07-2017 Resolução
Resolução n.º 001-2016 - HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR 2016 REFERENTE AO ENSINO FUNDAMENTAL DA ESCOLA BATISTA DE MACAPÁ, EM MACAPÁ Resolução
Resolução n.º 002-2016 - HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR 2016 REFERENTE AO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DO AMAPÁ - CEDAP, EM MACAPÁ Resolução
Resolução n.º 003-2016 - HOMOLOGA OS CALENDÁRIOS ESCOLARES 2016 DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO AMAPÁ Resolução
Resolução n.º 004-2016 - HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR 2016 REFERENTE AO ENSINO FUNDAMENTAL DE 09 ANOS DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL JOAQUINA MENEZES, EM MACAPÁ Resolução
Resolução n.º 005-2016 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO EM ENFERMAGEM – EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE – MODALIDADE PRESENCIAL, DA ESCOLA MADRE TEREZA, EM SAN Resolução
Resolução n.º 006-2016 - AUTORIZA EM CARÁTER TEMPORÁRIO A ESC. DE EDUC.O BÁSICA E PROFI. GOVERNADOR JANARY GENTIL NUNES A EMITIR HIST. ESCOLAR AOS ALUNOS CONCLUINTES DO ENS. FUND. DE 9º ANO, EM SANTAN Resolução
Resolução n.º 007-2016 - AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL AO CENTRO EDUCACIONAL AMIGUINHOS DO SABER A EXPEDIR HISTÓRICO ESCOLAR AOS ALUNOS CONCLUINTES DO 1º E 2º ANO DA REFERIDA INSTITUIÇÃO DE ENSINO,E Resolução
Resolução n.º 009-2016 - AUTORIZA A CERTIFICAÇÃO DE CANDIDATOS, PELA SEEDNEJA, QUE OBTIVERAM ÊXITO NO EXAME NACIONAL DE ENSINO MÉDIO – ENEM - REALIZADO NO ANO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Resolução
Resolução n.º 010-2016 - HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR 2016 REFERENTE AO ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO INFANTIL DO CENTRO DE ENSINO PRIMEIRO MUNDO, EM MACAPÁ Resolução
Resolução n.º 011-2016 - HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR 2016 REFERENTE AO ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 9º ANO DO CENTRO DE ENSINO LÍDER, EM MACAPÁ Resolução
Resolução n.º 012-2016 - HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR 2016 REFERENTE AO ENSINO FUNDAMENTAL DO CENTRO EDUCACIONAL MINHA INFÂNCIA-CEMI, EM MACAPÁ Resolução
Resolução n.º 013-2016 - HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESC. 2016 REFERENTE AO ENS. FUND. DO 1º AO 9º ANO, ENS. MÉDIO REGULAR DO 1º AO 2º ANO EBEP E ENS. FUND. E MÉDIO-EJA DA ESC. VISCONDE DE MAUÁ -SESI, EM MA Resolução
Resolução n.º 014-2016 - HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR2016 REFERENTE AO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO COLÉGIO SANTA BARTOLOMEA CAPITANIO, EM MACAPÁ Resolução
Resolução n.º 015-2016 - HOMOLOGA AS NORMAS DE MATRÍCULA 2016 - SEED e CALENDÁRIO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS FINAIS (6º AO 9º ANO) E ENSINO MÉDIO DO SISTEMA MODULAR DO ENSINO – SOME Resolução
Resolução n.º 016-2016 - HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR 2016 REFERENTE AO ENSINO FUNDAMENTAL DO CENTRO EDUCACIONAL TEMPO DE BRINCAR, EM MACAPÁ Resolução
Resolução n.º 017-2016 - HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR2016 REFERENTE AO ENSINO FUNDAMENTAL DO CENTRO DE ENSINO TARUMÃ, EM MACAPÁ Resolução
Resolução n.º 018-2016 - HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR2016 REFERENTE AO ENSINO FUNDAMENTAL DO CENTRO EDUCACIONAL AMIGUINHOS DO SABER, EM MACAPÁ Resolução
Resolução n.º 019-2016 - HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR2016 REFERENTE AO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INCIAIS – 1º AO 5º ANO DO CENTRO EDUCACIONAL CIRANDA DO ABC, EM MACAPÁ Resolução
Resolução n.º 020-2016 - AUTORIZAÇÃO DE FUNC. DO CURSO TÉC. DE NÍVEL MÉDIO EM ARTES VISUAIS – EIXO TECN. PROD. ARTIS. E CULT., MINIST. PELO CENT. DE EDUC. PROFIS. EM ARTES VISUAIS CÂNDIDO PORTNARI, EM Resolução
Resolução n.º 021-2016 - AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO EM ENFERMAGEM – EIXO TECNOLÓGICO AMBIENTE E SAÚDE. MODALIDADE PRESENCIAL. MINISTRDO PELO CENTRO DE EDUC. APOENA, E Resolução
Resolução n.º 025-2016 - ESTABELECE NORMAS PARA CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO ESCOLAR QUILOMBOLA, NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Resolução
Resolução n.º 026-2016 - HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR 2016 REFERENTE AO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL GOVERNADOR JANARY GENTIL NUNES – FUNDAÇÃO BRADESCO, EM S Resolução
Resolução n.º 027-2016 - RECONHECE O ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS – 1º AO 5º ANO DO CENTRO EDUCACIONAL CIRANDA DO ABC EM MACAPÁAP E VALIDA ESTUDOS REALIZADOS Resolução
Resolução n.º 028-2016 - AUTORIZA EM CARÁTER EXCEP. AO CENT. EDUCACIONAL AMIGUINHOS DO SABER A EXPEDIR HIST. ESC. AOS ALUNOS DARLIANE NAZARÉ BEZERRA DA SILVA, CARLOS RUAN FREITAS PORTELA, LUCAS DA Resolução
Resolução n.º 029-2016 - HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR 2016 REFERENTE AO ENSINO FUNDAMENTAL DO CENTRO DE ENSINO INTERATIVO, EM MACAPÁ Resolução
Resolução n.º 030-2016 - HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR 2016 REFERENTE AO ENSINO FUNDAMENTAL DO (1º AO 5º ANO) DO CENTRO EDUCACIONAL UNIVERSO DO SABER, EM MACAPÁ Resolução
Resolução n.º 031-2016 - HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR2016 REFERENTE AO ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 5º ANO DO NÚCLEO EDUCACIONAL DA CRIANÇA - NEC, EM MACAPÁ Resolução
Resolução n.º 032-2016 - HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR2016 REFERENTE AO ENSINO FUNDAMENTAL DO MODERNO – CENTRO DE ENSINO, EDUCAÇÃO E CULTURA, EM MACAPÁ Resolução
Resolução n.º 033-2016 - CREDENCIA O CENTRO EDUCACIONAL MINHA INFÂNCIA (CEMI) E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO Resolução
Resolução n.º 034-2016 - HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR 2016 REFERENTE AO ENSINO FUNDAMENTAL DO CENTRO DE EDUCAÇÃO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA - CENSF, EM MACAPÁ Resolução
Resolução n.º 035-2016 - HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR2016 REFERENTE A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS E ENSINO MÉDIO DO COLÉGIO ALBERT EINSTEIN, EM MACAPÁ Resolução
Resolução n.º 036-2016 - APROVA A MATRIZ CURRICULAR DA 3ª E 4ª ETAPA DO ENSINO FUNDAMENTALEJA DAS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, PARA VÁLIDAR ESTUDOS REALIZADOS EM 2014 E 2015 Resolução
Resolução n.º 037-2016 - AUTORIZA O NIOESEED, A AUTENTICAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OS CERTIFICADOS DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO DOS ALUNOS DA ESCOLA FAMÍLIA AGROEXTRATIVISTA DO MARACÁ NO MUNICÍPIO DE Resolução
Resolução n.º 038-2016 - HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR 2016 COM INÍCIO EM 14 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO AMAPÁ Resolução
Resolução n.º 039-2016 - HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR 2016 DAS ESCOLAS INDIGENAS WAJÃPI Resolução
Resolução n.º 040-2016 - HOMOLOGA O CALEND. ESC. 2016 REFERENTE AO ENS. FUND. E MÉDIO NA MODALIDADE DA EJA – EAD DA ESC. DE EDUC. BÁSICA E PROFI. GOV. JANARY GENTIL NUNES, EM SANTANA Resolução
Resolução n.º 042-2016 - HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR 2016 REFERENTE AO ENSINO FUNDAMENTAL DA ESCOLA CRIANÇAS ALEGRES, EM SANTANA Resolução
Resolução n.º 043-2016 - AUTORIZA A ESCOLA FAMÍLIA AGROEXTRATIVISTA DO CARVÃO, EM MAZAGÃOAP, A EXPEDIR CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO AOS ALUNOS NOMINADOS NO PROCESSO Nº 2616-CEE-AP Resolução
Resolução n.º 044-2016 - AUT. DE FUNCIO. DO CURSO TÉC. DE NÍVEL MÉDIO INTEG. EM INFOR. PARA INTERNET – EIXO TECNO. INFORM. E COM. MODA. PRESENCIAL. MINISTRADO PELA ESC. JOAQUIM NABUCO, EM OIAPOQUE Resolução
Resolução n.º 045-2016 - AUTORIZAÇÃO DE FUNC. DO CURSO TÉC. DE NÍVEL MÉDIO INTEG. EM ORGA. DE EVENTOS – EIXO TECNO. TURISMO, HOSPIT. E LAZER. MODA. PRESENCIAL. MINISTRADO PELA ESC. JOAQUIM NABUCO, EM Resolução
Resolução n.º 046-2016 - RENOVA, EM CARÁTER EXCEP., A AUT. DE FUNC. DOS CURSOS TÉC. DE NÍVEL MÉDIO EM ENF., SEGUR. DO TRAB. E MASSOTERAPIA CONTIDA NOS PAREC. DE Nº 09-2009, 11-2009 E 15-2009 - CEE-AP Resolução
Resolução n.º 047-2016 - AUT. DE FUNC. DO CURSO TÉC. DE NÍVEL MÉDIO EM INFOR. – EIXO TECN. INFOR. E COM. MODAL. PRESENCIAL. MINIST. PELO CENTRO DE EDUC. APOENA, EM MACAPÁ Resolução
Resolução n.º 048-2016 - HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR 2016 REFERENTES AO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO DA ESCOLA AQUARELA, EM MACAPÁ Resolução
Resolução n.º 049-2016 - REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 0771999 – CEEAP, QUE NORMATIZA O ENSINO DE LÍNGUA ESTRANGEIRA NO ESTADO DO AMAPÁ Resolução
Resolução n.º 050-2016 - HOMOLOGA CALENDÁRIO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL – ANOS INICIAIS – 1º AO 5º ANO DA ESCOLA MENINO JESUS EM MACAPÁ Resolução
Resolução n.º 051-2016 - APROVA A MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL, 1º AO 9º ANO, DA ESCOLA CRIANÇAS ALEGRES, EM SANTANAAP, A SER UTILIZADA A PARTIR DE 2016 Resolução
Resolução n.º 052-2016 - HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR2016 REFERENTE À EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOSEMED – SERRA DO NAVIO Resolução
Resolução n.º 053-2016 - HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR 2016 REFERENTE AO ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 9º ANO E ENSINO MÉDIO DO 1º AO 3º ANO DO COLÉGIO EQUIPE, EM MACAPÁ Resolução
Resolução n.º 054-2016 - HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR 2016 REFERENTE AO ENSINO FUNDAMENTAL I DO CENTRO SOCIAL E CULTURAL SHALOM, EM SANTANA Resolução
Resolução n.º 055-2016 - HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR 2016 REFERENTE AO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA - NEI, EM MACAPÁ Resolução
Resolução n.º 056-2016 - AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL A ESCOLA AGROEXTRATIVISTA DO MARACÁ A EXPEDIR CERTIFICADO AOS ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO DA REFERIDA INSTIT. DE ENS., LOCALIZADA, EM MA Resolução
Resolução n.º 057-2016 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO EM SEGU. DO TRAB., EIXO TECNOL. SEGUR., MODAL. PRESENCIAL, MINIST. PELO CENTRO DE EDUC. APOENA, EM MACAPÁ Resolução
Resolução n.º 058-2016 - CREDENCIA O CENTRO DE EDUCAÇÃO APOENA A MIGRAR, DE SUA SEDE PÓLO, EM MACAPÁ-AP, PARA OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO COM O OBJETIVO DE OFERECER CURSOS NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A D Resolução
Resolução n.º 059-2016 - AUTORIZA O NIOESEED A PROCEDER AVAL. DE RECON. ADQUIRIDOS PELA ALUNA ANDRÉIA CARDOSO DUARTE BATISTA QUE CONCLUIU O ENS. FUND. NA ESC. DE EDUC. POPULAR AMOR DIVINO-EPAD, EM SAN Resolução
Resolução n.º 060-2016 - RENOVA O RECONHECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 7ª E 8ª SÉRIES E AS DEVIDAS IMPLANTAÇÕES EQUIVALENTES DO 6º AO 9º ANO DA MESMA ETAPA DA ESCOLA ESTADUAL IRMÃ SANTINA RIOLI Resolução
Resolução n.º 062-2016 - HOMOLOGA ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE INTERGENIUS ESCOLA TÉCNICA BELINGUE PARA COLÉGIO INTERGENIUS E VALIDA ESTUDOS REALIZADOS NO ENSINO FUND. DE 8 ANOS, NO PERÍODO DE 2004 A 2 Resolução
Resolução n.º 063-2016 - RECONHECE O ENSINO FUNDAMENTAL DE 09 (NOVE) ANOS (1º AO 9º ANO), MINISTRADO PELA ESCOLA META, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁAP E VALIDA ESTUDOS REALIZADOS Resolução
Resolução n.º 064-2016 - RENOVA O RECON. DO ENS. FUND. DE 08 (OITO) ANOS E DO ENS. MÉDIO REGULAR E DO ENSINO FUND. (ANOS FINAIS) E ENS. MÉDIO NA MODALIDADE EJA - META, EM MACAPÁ Resolução
Resolução n.º 065-2016 - CESSA, COMPULSÓRIA E DEFINITIVAMENTE, AS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, MINISTRADAS PELA ESCOLA MUNDIAL, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ Resolução
Resolução n.º 066-2016 - AUTORIZA O NIOESEED A EXPEDIR, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, HISTÓRICO ESCOLAR E CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO A JOSANE MARQUES FRANÇA Resolução
Resolução n.º 067-2016 - RECONHECE O ENS. FUND. DE 6ª, 7ª E 8ª SÉRIES E AS DEVIDAS IMPLANT. EQUIVAL. DO 6º AO 9º ANO DA MESMA ETAPA, ENS. FUND. EJA 3ª E 4ª ETAPAS, ENS. MÉDIO REGULAR ESC. RAIMUNDA DOS Resolução
Resolução n.º 068-2016 - RENOVA O RECONHECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 7ª E 8ª SÉRIES E SUAS EQUIVALÊNCIAS DO 6º AO 9º ANOS E VALIDAÇÃO DE ESTUDOS REALIZADOS DA ESCOLA ESTADUAL GONÇALVES DIAS Resolução
Resolução n.º 069-2016 - RENOVA O RECONHECIMENTO DO ENSINO MÉDIO DO COLÉGIO AMAPAENSE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Resolução
Resolução n.º 070-2016 - RENOVA O RECONH. DO ENS. FUND. DE 6ª A 8ª SÉRIE E AS IMPLAN. EQUIV. DO 6º AO 9º ANO DA MESMA ETAPA, DO ENS. MÉDIO E DA 1ª E 2ª ETAPAS DO ENS. MÉDIO NA MODALIDADE EJA ESC. WALC Resolução
Resolução n.º 073-2016 - AUTORIZA O SEEDNIOE A EXPEDIR, HISTÓRICO ESCOLAR E CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO A SENHORA CARLENA MENEZES DA SILVA Resolução
Resolução n.º 074-2016 - CONCEDE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM TURISMO CULTURAL – MODALIDADE PRESENCIAL- EIXO TECNOL. TURISMO, HOSPITALIDADE E LAZER Resolução
Resolução n.º 075-2016 - HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR2017 REFERENTE AO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO COLÉGIO SANTA BARTOLOMEA CAPITANIO, EM MACAPÁ Resolução
Resolução n.º 076-2016 - HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR 2016, REFERENTE AO ENSINO FUNDAMENTAL DE 09 ANOS (1º AO 9º ANO) DO CENTRO EDUCACIONAL BALÃO MÁGICO, EM SANTANA-AP Resolução
Resolução n.º 077-2016 - HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR 2017, REFERENTE AO ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 5º ANO DO CENTRO DE ENSINO LIRA, EM MACAPÁ Resolução
Resolução n.º 078-2016 - HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR2016 REFERENTE AO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS DO 1º AO 5º ANO DO NÚCLEO EDUCACIONAL CANTINHO DA ALEGRIA, EM MACAPÁ Resolução
Resolução n.º 079-2016 - HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR 2017, REFERENTE AO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS DO 1º AO 5º ANO DO CENTRO EDUCACIONAL UNIVERSO DO SABER, EM MACAPÁ-AP Resolução
Resolução n.º 080-2016 - HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR 2017, REFERENTE AO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS DO 1º AO 4º ANO DO CENTRO EDUCACIONAL VANGUARDA, EM MACAPÁ Resolução
Resolução n.º 081-2016 - RENOVA O RECONHECIMENTO DO ENSINO MÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL AUGUSTO ANTUNES EM SANTANAAP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Resolução
Resolução n.º 082-2016 - RETIFICA O PARECER Nº 062016-CEPES-CEE-AP E A RES. Nº 582016-CEEAP, QUE CREDENCIA O CENT. DE EDUC. APOENA PARA ATUAR COM POLO PRESENCIAL, EM REGIME DE COLAB. ENTRE SISTEMAS DE Resolução
Resolução n.º 083-2016 - APROVA, EM EXTRATO, OS INDICADORES DOS INSTRUM. DE AVAL. INSTI. EXTERNA E AVAL. DE CURSOS DE GRADUA. - BEL., LICENC. E TECNO. - PRESEN. E A DISTÂN., DA EDUC. SUP. DO SIST. DE Resolução
Resolução n.º 084-2016 - HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR 2016, REFERENTE AO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS DO COLÉGIO ESTAÇÃO, EM MACAPÁ Resolução
Resolução n.º 085-2016 - AUTORIZA O NIOESEED A EXPEDIR, O, HISTÓRICO ESCOLAR E A 2ª VIA DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO – EJA AO ALUNO MOISÉS GIRLAN DE LIMA BORGES Resolução
Resolução n.º 086-2016 - RENOVAÇÃO DE RECON. DO ENS. FUND. DE 8 ANOS (7ª E 8ª SÉRIES) E ENSINO FUND. DE NOVE ANOS (6º AO 9º ANO), ENS. MÉDIO E, VALIDAÇÃO DE CURSOS OFERTADOS PELA E.E. J. DE NAZARÉ Resolução
Resolução n.º 087-2016 - HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR 2017, REFERENTE AO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS E FINAIS DO COLÉGIO ESTAÇÃO, EM MACAPÁ-AP Resolução
Resolução n.º 090-2016 - RECONHECE O ENSINO FUNDAMENTAL DE 7ª E 8ª SÉRIES E AS DEVIDAS IMPLANTAÇÕES EQUIVALENTES DO 6º AO 9º ANO DA MESMA ETAPA, ENSINO MÉDIO REGULAR DA ESCOLA ESTADUAL GENERAL AZEVEDO Resolução
Resolução n.º 091-2016 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 3ª E 4ª ETAPAS E DO ENSINO MÉDIO 1ª E 2ª ETAPAS, NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA ESCOLA ESTADUAL GENERAL AZEVEDO C Resolução
Resolução n.º 092-2016 - RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DO ENSINO MÉDIO REGULAR E VALIDAÇÃO DE ESTUDOS REALIZADOS NOS ANOS DE 2013 A 2016 PELA E. E. PROFESSORA MARIA CARMELITA DO CARMO Resolução
Resolução n.º 093-2016 - RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DO ENSINO MÉDIO REGULAR E VALIDAÇÃO DE ESTUDOS REALIZADOS NOS ANOS DE 2012 A 2016 PELA E. E. TIRADENTES Resolução
Resolução n.º 094-2016 - RECONHECIMENTO E AUTORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 9º ANO, ENSINO MÉDIO E VALIDAÇÃO DE ESTUDOS REALIZADOS PELO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ Resolução
Resolução n.º 095-2016 - RENOVA O RECONHECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA ESCOLA AGROEXTRATIVISTA DO MARACÁ, EM MAZAGÃOAP E VALIDA ESTUDOS REALIZADOS NO PERÍODO DE 2013 A 2016 Resolução
Resolução n.º 096-2016 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, NAS ETAPAS DO ENS. FUND. ( 6º AO 9º ANO) E DO ENS. MÉDIO, NA MODALIDADE DE EDUC. A DISTÂNCIA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO A Resolução
Resolução n.º 097-2016 - INSTITUI NORMAS COMPLEM. ÀS DIRET. NACIONAIS PARA A EDUC. EM DIREITOS HUMANOS - EDH A SER CUMPRIDA POR TODAS AS INST. DE ENS. PÚBL. E PRIV. QUE ATUAM NOS NÍVEIS E MODAL. DO S. Resolução
Resolução n.º 098-2016 - CREDENCIA E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 9 ANOS (1º AO 5º ANO) DO CENTRO DE ENSINO PRIMEIRO MUNDO EM MACAPÁ Resolução
Resolução n.º 099-2016 - CREDENCIA E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS DO 1º A 5º ANO DA ESCOLA SUCESSO, EM MACAPÁ Resolução
Resolução n.º 100-2016 - RENOVA O RECON. PARA OS ANOS FINAIS DO ENS. FUND. DE 5ª A 8ª SÉRIES E IMPLAN. EQUIVAL. DO 6º AO 9º ANO DA MESMA ETAPA E DO ENS. MÉDIO DA ESC. FAMÍLIA AGROEX. DO CARVÃO Resolução
Resolução n.º 101-2016 - RENOVA O RECONHECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 09 ANOS E ENSINO MÉDIO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DO AMAPÁ - CEDAP, EM MACAPÁ Resolução
Resolução n.º 102-2016 - RENOVA O RECONHECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL GOVERNADOR JANARY GENTIL NUNES, EM SANTANA Resolução
Resolução n.º 103-2016 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO MÉDIO NA ESCOLA VISCONDE DE MAUÁ - SESI, EM MACAPÁ Resolução
Resolução n.º 104-2016 - RENOVA O RECONHECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 5º ANO DO CENTRO EDUCACIONAL RESBITERIANO DO AMAPÁ – CEPAP, EM MACAPÁ Resolução
Resolução n.º 105-2016 - AUT. O FUNCIO. DO CURSO DE ESPECIA. TÉC. DE NÍVEL MÉDIO EM TURISMO CULT. – MODAL. PRESENCIAL - EIXO TECNO. TURIS., HOSP. E LAZER – OFERTADO NA CEPAJOB Resolução
Resolução n.º 27/2015 - Fixa normas para a educação de jovens e adultos (EJA) no sistema de ensino do Amapá e revoga a resolução n.º026/2013-CEE/AP Resoluções Normativas
Resolução n.º 056-2015 - ESTABELECE NORMAS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA, DE ACORDO COM A LEI Nº 9.39496, E LEGISLAÇÃO SUBSEQUENTE, NO SIST. DE ENS. DO EST. DO AP E REVOGA AS RESOL. Nº 083 2002, 35-07 e 28-1 Resoluções Normativas
Resolução n.º 057-2015 - DISPÕE SOBRE A OFERTA DA EJA E DA EDUC. PROFIS. E TÉC., PARA PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE, NOS ESTABELECIMENTOS PENAIS DO ESTADO DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Resoluções Normativas
Resolução n.º 001-2015 - HOMOLOGA OS CALENDÁRIOS ESCOLARES 2015 DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO AMAPÁ Resolução
Resolução n.º 003-2015 - AUTORIZA A SEEDNIOE A REGULARIZAR A VIDA ESCOLAR DOS ALUNOS DO CENTRO EDUCACIONAL JEAN PIAGET, EM MACAPÁ Resolução
Resolução n.º 004-2015 - AUTORIZA A SEED-NIOE A REGULARIZAR A VIDA ESCOLAR DE ALUNOS EGRESSOS DO ATUAL CENTRO DE ENSINO, EM MACAPÁ Resolução
Resolução n.º 005-2015 - HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR2015 REFERENTE AO ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 5º ANO, DO NÚCLEO EDUCACIONAL DA CRIANÇA, EM MACAPÁ Resolução
Resolução n.º 006-2015 - HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR2015 REFERENTE AO ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 5º ANO, DO CENTRO EDUCACIONAL UNIVERSO DO SABER, EM MACAPÁ Resolução
Resolução n.º 007-2015 - HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR2015 REFERENTE AO ENSINO FUND. DO 1º AO 9º ANO; ENSINO FUND. ANOS INICIAIS E FINAIS E ENSINO MÉDIO DA EJA, DA ESC. VISCONDE DE MAUÁ-SESI Resolução
Resolução n.º 008-2015 - HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR2015 REFERENTE AO ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 5º ANO, DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL JOAQUINA MENEZES, EM MACAPÁ Resolução
Resolução n.º 009-2015 - HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR2015 REFERENTE AO ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 9º ANO, DA ESCOLA BATISTA DE MACAPÁ, EM MACAPÁ Resolução
Resolução n.º 010-2015 - CESSA EM CARÁTER VOLUNTÁRIO E DEFINITIVO AS ATIVIDADES ESCOLARES DO COLÉGIO ARGOS, EM MACAPÁ Resolução
Resolução n.º 011-2015 - VALIDA O ENSINO FUND. REALIZADO PELO ALUNO GILBERTO ESPÍRITO SANTO DA CRUZ NETO, E AUTORIZA A EXP. DE SEU HISTÓRICO ESCOLAR PELA ESC. EST. MARIA CARMELITA DO CARMO, EM MACAPÁ Resolução
Resolução n.º 013-2015 - HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR 2015 REFERENTE AO ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 5º ANO DO CENTRO DE ENSINO INTERATIVO, EM MACAPÁ Resolução
Resolução n.º 014-2015 - HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR 2015 REFERENTE AO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL GOVERNADOR JANARY GENTIL NUNES – FUNDAÇÃO BRADESCO Resolução
Resolução n.º 015-2015 - HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR 2015 REFERENTE AO ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 9º ANO DO CENTRO DE ENSINO LÍDER, EM MACAPÁ Resolução
Resolução n.º 016-2015 - HOMOLOGA ATA DE RESULTADO DO EXAME DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE NÍVEL MÉDIO REFERENTE AO EDITAL Nº. 0214-CAE, REALIZADO PELO COLÉGIO ALBERT EINSTEIN, EM SANTANA Resolução
Resolução n.º 017-2015 - HOMOLOGA OS CALENDÁRIOS ESCOLARES 2015 DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO AMAPÁ Resolução
Resolução n.º 019-2015 - HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR 2015 REFERENTE AO ENSINO FUNDAMENTAL DO CENTRO EDUCACIONAL REBENTOS DE OLIVEIRA, EM MACAPÁ Resolução
Resolução n.º 020-2015 - CESSA, EM CARÁTER VOLUNTÁRIO E DEFINITIVO, AS ATIVIDADES ESCOLARES DO COLÉGIO ATITUDE, EM LARANJAL DO JARI Resolução
Resolução n.º 021-2015 - HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR 2015 REFERENTE AO ENSINO FUNDAMENTAL DA ESCOLA CRISTÃ SHALOM, EM SANTANA Resolução
Resolução n.º 022-2015 - HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR 2015 REFERENTE AO ENSINO MÉDIO E O CURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DO PACUÍ Resolução
Resolução n.º 023-2015 - HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR2015 REFERENTE AO ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO DO MODERNO – CENTRO DE ENSINO, EDUCAÇÃO E CULTURA, EM MA Resolução
Resolução n.º 024-2015 - HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR2015 REFERENTE À EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I DO CENTRO DE EDUCAÇÃO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, EM MACAPÁ Resolução
Resolução n.º 025-2015 - HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR2015 REFERENTE À EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOSEMED – SERRA DO NAVIO Resolução
Resolução n.º 026-2015 - AUTORIZA À SEEDNIOE-AP A AUTENTICAR EM CARÁTER EXCEPCIONAL O CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO-EJA DO SENHOR NADIELSON SIQUEIRA COSTA, EXPEDIDO PELO SISTEMA DE ENSINO L Resolução
Resolução n.º 027-2015 - FIXA NORMAS PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO AMAPÁ E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº 0262013-CEEAP Resolução
Resolução n.º 028-2015 - HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR 2015 REFERENTE AO ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 5º ANO DO CENTRO EDUCACIONAL MINHA INFÂNCIA, EM MACAPÁ Resolução
Resolução n.º 029-2015 - AUTORIZA A NIOESEED, A AUTENTICAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO DA ALUNA JESSICA RIBEIRO ROSA Resolução
Resolução n.º 030-2015 - HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR 2015 REFERENTE AO ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 5º ANO DO CENTRO EDUCACIONAL TEMPO DE BRINCAR, EM MACAPÁ Resolução
Resolução n.º 031-2015 - HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR2015 REFERENTE AO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DO AMAPÁ - CEDAP, EM MACAPÁ Resolução
Resolução n.º 032-2015 - HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR 2015 DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 09 ANOS E DE 1º AO 5º ANO DO CENTRO EDUCACIONAL CIRANDA DO ABC, EM MACAPÁ Resolução
Resolução n.º 033-2015 - VALIDA O ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO CURSADO DE 2010 A 2014 PELO ALUNO JÔNATAS SILVA DE SOUSA NO CENTRO DE ENSINO PODIUM, EM MACAPÁ Resolução
Resolução n.º 035-2015 - HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR 2015 REFERENTE À EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I DA ESCOLA MÓBILE, EM MACAPÁ Resolução
Resolução n.º 036-2015 - VALIDA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O ENSINO MÉDIO CONCLUÍDO PELA ALUNA TATIANE DA SILVA PINHEIRO, NO EXERCÍCIO LETIVO DE 2002 NA ESC. EST. PROFª MARIA CARMELITA DO CARMO, EM MACA Resolução
Resolução n.º 037-2015 - ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO CEEAP Nº 2214, QUE DISPÕE SOBRE COMISSÕES PARA FINS DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E DE CURSOS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO Resolução
Resolução n.º 038-2015 - HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR 2015 REFERENTE AO ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 9º ANO E ENSINO MÉDIO DO GRUPO PERSPECTIVA CONSTRUTIVA – G.P.C, EM SANTANA Resolução
Resolução n.º 039-2015 - HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR 2015 REFERENTE AO ENSINO FUNDAMENTAL I E II E ENSINO MÉDIO DO CENTRO DE ENSINO PODIUM, EM MACAPÁ Resolução
Resolução n.º 040-2015 - HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR2015 REFERENTE AO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA, EM MACAPÁ Resolução
Resolução n.º 041-2015 - HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR2015 REFERENTE AO ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 5º ANO DO CENTRO EDUCACIONAL PRESBITERIANO DO AMAPÁ, EM MACAPÁ Resolução
Resolução n.º 042-2015 - HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR2015 REFERENTE AO ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 5º ANO DO NÚCLEO EDUCACIONAL CANTINHO DA ALEGRIA, EM MACAPÁ Resolução
Resolução n.º 043-2015 - HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR2015 REFERENTE À EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DO CENTRO EDUCACIONAL BALÃO MÁGICO, EM SANTANA Resolução
Resolução n.º 044-2015 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO EM ENFERMAGEM, MINISTRADO PELA ESCOLA DE ENFERMAGEM SÃO CAMILO, EM MACAPÁ Resolução
Resolução n.º 045-2015 - AUTORIZA O CENTRO EDUCACIONAL AMIGUINHOS DO SABER, EM MACAPÁAP, A EXPEDIR HISTÓRICO ESCOLAR AOS ALUNOS MARIA EDUARDA DE SOUZA VIANA E VITOR LUCAS DAVID DA SILVA Resolução
Resolução n.º 046-2015 - HOMOLOGA O REGIMENTO ESCOLAR E SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO DA REDE ESTADUAL DE ENSINO Resolução
Resolução n.º 047-2015 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 46 DA RES. 6413 – CEEAP, RENOVANDO O PRAZO ESTABELECIDO PARA O CREDEN. DE INST. DE EDUC. PROFIS. TÉC. DE NÍVEL MÉDIO, DA REDE PRIV. DO SIST. DE ENSIN Resolução
Resolução n.º 048-2015 - RENOVA A AUTO. DE FUNC. DO CURSO DE EDUC. PROFIS. TÉC. DE NÍVEL MÉDIO, DE TÉC. EM ANÁLISES CLÍNICAS, E VALIDA ESTUDOS DECORRENTES, MINIS. PELA ESC. MADRE TEREZA, EM SANTANA Resolução
Resolução n.º 049-2015 - AUTORIZA O NIOESEED, A AUTENTICAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA, OS CERTIFICADOS DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO DOS ALUNOS DA ESCOLA FAMÍLIA AGROEXTRATIVISTA DO MARACÁ NO MUNICÍPIO DE Resolução
Resolução n.º 050-2015 - AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DO CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO EM SERVIÇOS JURÍDICOS – EIXO TECNOLÓGICO GESTÃO E NEGÓCIO – MODALIDADE A DISTÂNCIA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO APOENA, E Resolução
Resolução n.º 051-2015 - HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR 2015 REFERENTE AO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 5º ANO DO CENTRO DE ENSINO PRIMEIRO MUNDO, EM MACAPÁ Resolução
Resolução n.º 052-2015 - HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR 2016 DO 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 09 ANOS DO CENTRO DE ENSINO LIRA, EM MACAPÁ Resolução
Resolução n.º 053-2015 - AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEP., O FUNC. DO CURSO TÉC. DE NÍVEL MÉDIO EM ARTES VISUAIS, EIXO TEC. PRODUÇÃO ARTÍST. E CULT., MINIS. PELO CENTRO DE EDUC. PROFISSIONAL CÂNDIDO PORTIN Resolução
Resolução n.º 055-2015 - CESSA, EM CARÁTER VOLUNTÁRIO, DEFINITIVAMENTE, AS ATIVIDADES DA ESCOLA ESTADUAL BASE AÉREA DO AMAPÁ, NO MUNICÍPIO DE AMAPÁ Resolução
Resolução n.º 056-2015 - ESTABELECE NORMAS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA, DE ACORDO COM A LEI Nº 9.39496, E LEGISLAÇÃO SUBSEQUENTE, NO SIST. DE ENS. DO EST. DO AP E REVOGA AS RESOL. Nº 083 2002, 35-07 e 28-1 Resolução
Resolução n.º 057-2015 - DISPÕE SOBRE A OFERTA DA EJA E DA EDUC. PROFIS. E TÉC., PARA PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE, NOS ESTABELECIMENTOS PENAIS DO ESTADO DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Resolução
Resolução n.º 058-2015 - RENOVA A VIGÊNCIA DA RES. Nº 4413 – CEEAP, QUE AUTORIZA EM CARÁTER EXCEP., O FUNC. DO CURSO TÉC. DE NÍVEL MÉDIO EM ARTES VISUAIS, EIXO TEC. PROD. ARTÍST. E CULT, CANDIDO PORTI Resolução
Resolução n.º 046-2014 - ESTABELECE NORMAS PARA A ORGANIZAÇÃO DOS CALENDÁRIOS ESCOLARES DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO AMAPÁ Resoluções Normativas
Resolução n.º 77-2014 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, CREDENC DE NSTITUIÇÕES DE ENS., AUTOR. PARA FUNC., RECON. E RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE ETAPAS E MODALIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO SIST. EST DE ENSINO Resoluções Normativas
Resolução n.º 040-2014 - HOMOLOGA CALENDÁRIO ESCOLAR 2014 REFERENTE AO ENSINO FUNDAMENTAL DO CENTRO LIDER, EM MACAPÁ Resolução
Resolução n.º 041-2014 - CREDENCIA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL GOV JANARY GENTIL NUNES, EM SANTANA PARA OFERTAR ETAPAS E MODALIDADADES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Resolução
Resolução n.º 042-2014 - HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR 2014 REFERENTE AO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO DA ESCOLA AQUARELA, EM MACAPÁ Resolução
Resolução n.º 043-2014 - AUTORIZA A ALTERAÇÃO DE DATAS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DA EJA PROPOSTA PELO COLÉGIO ALBERT EINSTEIN, EM MACAPÁ Resolução
Resolução n.º 044-2014 - RECONHECE O ENS FUND DE 8 ANOS, MÉDIO REGULAR, MÉDIO INOVADOR E MÉDIO DA EJA DA ESC EST PROF RODOVAL BORGES SILVA, EM SANTANA Resolução
Resolução n.º 045-2014 - RENOVA O RECONHECIMENTO DO ENSINO MÉDIO, MINISTRADO NA ESC EST PROFA. ESTHER VIRGOLINO, EM MACAPÁ Resolução
Resolução n.º 046-2014 - ESTABELECE NORMAS PARA A ORGANIZAÇÃO DOS CALENDÁRIOS ESCOLARES DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO AMAPÁ Resolução
Resolução n.º 048-2014 - DEFINE NOS ASPECTOS DO ENSINO DO PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO DAS ESCOLAS E RATIFICA A COMPOSIÇÃO, INCLUSÃO E ATRIBUIÇÕES DOS MEMBROS UNIDADES DE ENSINO Resolução
Resolução n.º 049-2014 - AUTORIZA O FUNC. DO CURSO TÉC. DE NIVEL MÉDIO EM EDIFICAÇÕES, EIXO TEC. INFRAEST., NA MODAL. A DISTÂNCIA MINIS. PELO CENTRO DE EDUC. APOENA, EM MACAPÁ E APROVA O PLANO DE CURS Resolução
Resolução n.º 050-2014 - RECONHECE, PARA FINS DE DIPLOMAÇÃO DOS ALUNOS, O CURSO TÉCNICO EM SECR. ESCOLAR, EIXO TEC. DESENV. EDUC. E SOCIAL, MINIS. PELA ESC. EST. JOAQUIM NABUCO, EM OIAPOQUE-AP Resolução
Resolução n.º 051-2014 - AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEP., O FUNC. DO CURSO TÉC. DE NÍVEL MÉDIO EM HOSP – EIXO TEC. TURIS., HOSPITAL. E LAZER; INTEG. AO ENS. MÉDIO MINIS. PELA ESC. EST. JOAQUIM NABUCO, EM Resolução
Resolução n.º 052-2014 - HOMOLOGA O EDITAL Nº 0114-NEJACEESPSEED DE OFERTA DE EXAME DA MODAL. DE EJA EM NÍVEL FUND. E MÉDIO A SEREM REALIZADOS PELA SEED-AP, NO PERÍDO DE 27 A 29-03-2015 Resolução
Resolução n.º 053-2014 - DISPÕE SOBRE A APLICAB. DA LEI Nº 12.5132011, QUE INSTITUI O PRONATEC, JUNTO ÀS INST. DE ENS. SUP., VINC. AO SIST. FED. DE ENS., PERTINENTE À REGUL. DA OFERTA DA EDUC. PROFISS Resolução
Resolução n.º 054-2014 - HOMOLOGA ALTERAÇÕES PROPOSTAS NOS ARTIGOS 62 A 64 DO REGIMENTO INTERNO ESCOLAR DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL GOVERNADOR JANARY GENTIL NUNES EM SANTANA Resolução
Resolução n.º 055-2014 - DISPÕE SOBRE A INCL. DO NOME SOCIAL DE TRAVESTIS E TRANS. NOS REG. ESCOLARES INTER. DAS ESC. PÚB. E PRIV. DA EDUC. BÁSICA E DO ENSINO SUPERIOR DO SISTEMA EST. DE ENSINO DO AM Resolução
Resolução n.º 056-2014 - AUTORIZA O CENTRO DE EDUC. APOENA, A OFERTAR O CURSO TÉC. DE NÍVEL MÉDIO EM CONTAB., NA MODAL. DE EDUC. A DISTÂNCIA, EIXO TEC. GESTÃO E NEGÓCIOS, DO CATÁLOGO NAC. DE CURSOS TÉ Resolução
Resolução n.º 057-2014 - AUTORIZA A SEED, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE INSPEÇÃO E ORGANIZAÇÃO ESCOLARNIOE A EXPEDIRO HISTÓRICO ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL À ALUNA EDIELMA DOS SANTOS OLIVEIRA Resolução
Resolução n.º 058-2014 - AUTORIZA O FUNCIO. DO CURSO TÉC. DE NÍVEL MÉDIO EM MEIO AMB., NA MODAL. PRESENCIAL – EIXO TEC. AMB. E SAÚDE DO CATÁLOGO NACIONAL DE CURSOS TÉC., MINIS. PELO CENTRO DE EDUCAÇÃO Resolução
Resolução n.º 059-2014 - APROVA A ALTERAÇÃO DA NOMENC. DO CURSO DE TÉCNICO EM AGROEX. PARA CURSO DE TÉC. DE NÍVEL MÉDIO EM FLORESTA, DO EIXO TEC. RECURSOS NATURAIS, MINIS. PELA ESCOLA FAMÍLIA AGRO. Resolução
Resolução n.º 060-2014 - AUTORIZA O FUNC. DO CURSO TÉC. DE NÍVEL MÉDIO EM TRANSAÇÕES IMOBIL., NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA – EIXO TEC. GESTÃO E NEGÓCIOS DO CATÁLOGO NACIONAL DE CURSOS TÉC. AP Resolução
Resolução n.º 061-2014 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO DE FUNC. DO CURSO DE EDUC. PROFIS. DE TÉC. DE NÍVEL MÉDIO EM ADM. DO EIXO TEC. GESTÃO E NEGÓCIOS, MINISTRADO PELA ESC. DE EDUC. E PROFI. GOV. JANARY GENTI Resolução
Resolução n.º 062-2014 - CREDENCIA O SISTEMA EDUCACIONAL LUCKESI, EM MACAPÁAP, AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL – 1º AO 5º ANO E VALIDA ESTUDOS REALIZADOS. Resolução
Resolução n.º 063-2014 - HOMOLOGA CALENDÁRIO ESCOLAR 2015, REFERENTE AO ENSINO MÉDIO DA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DO COLÉGIO ALBERT EINSTEIN, EM MACAPÁ Resolução
Resolução n.º 064-2014 - HOMOLOGA O EDITAL Nº 0214-NEJACEESPSEED DE OFERTA DE EXAME DA MODAL. DA EJA EM NÍVEL FUND. E MÉDIO A SEREM REALIZADOS PELA SEED, NO PERÍODO DE 19 A 21-12-14 Resolução
Resolução n.º 065-2014 - HOMOLOGA ALTERAÇÃO NA AVALIAÇÃO EM LÍNGUA INGLESA – 4º E 5º ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL GOVERNADOR JANARY GENTIL NUNES, EM SANTANA Resolução
Resolução n.º 066-2014 - AUTORIZA A ESCOLA META, EM MACAPÁ EM CARÁTER EXCEPICIONAL A EMITIR HISTÓRICOS ESCOLARES E CERTIFICADOS DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO REGULAR E DA EJA A ALUNOS DESSA ETAPA DE EN Resolução
Resolução n.º 067-2014 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DA EJA – ENSINO FUND. DO 6º AO 9º ANO E ENS. MÉDIO, NA MODALIDADE DE EDUC. A DISTÂNCIA NA ESC. DE EDUC. BÁSICA E PROFIS. GOV. JANARY GENTIL NUNES, EM Resolução
Resolução n.º 068-2014 -AUTORIZA O FUNC DO CURSO TÉC DE NÍVEL MÉDIO EM LOGÍST., NA MODAL. PRESENCIAL – EIXO TEC GESTÃO E NEGÓCIOS DO CATÁLOGO NACIONAL DE CURSOS TÉC, MINISTRADO PELO CENTRO DE EDUCAÇÃO Resolução
Resolução n.º 069-2014 - AUTORIZA O COLÉGIO ALBERT EINSTEIN, EM MACAPÁAP, A EMITIR CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO DO ALUNO WENDERSON MARCK SANTOS SOUZA. Resolução
Resolução n.º 070-2014 - VALIDA O ENSINO FUNDAMENTAL DE 1ª A 4ª SÉRIE EM CARÁTER EXCEPCIONAL REALIZADO PELA ALUNA NÁGELA PINTO DOS SANTOS, E AUTORIZA A CERTIFICAÇÃO DA ALUNA Resolução
Resolução n.º 071-2014 - AUTORIZA A SEEDNIOE A EMITIR HISTÓRICO ESCOLAR E CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO REGULAR AO ALUNO GEOVÁ PINHEIRO BORGES NETO DO COLÉGIO ARGOS, EM MACAPÁ Resolução
Resolução n.º 072-2014 - HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR2015 REFERENTE AO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1º AO 9º ANO E ENSINO MÉDIO DO COLÉGIO SANTA BARTOLOMEA CAPITANIO, EM MACAPÁAP. Resolução
Resolução n.º 073-22014 - AUTORIZA O CENTRO DE ENSINO PODIUM A AVALIAR O ALUNO JÔNATAS SILVA DE SOUSA EM TODAS AS DISCIPLINAS CURRICULARES DA 6ª SÉRIE DO ENSINO FUNDAMENTAL. Resolução
Resolução n.º 074-2014 - AUTORIZA O COLÉGIO ARGOS, EM MACAPÁAP, A EMITIR HISTÓRICO ESCOLAR E CERTIFICADO AOS ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO Resolução
Resolução n.º 075-2014 - HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR 2015 REFERENTE AO ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO REGULAR, DA EJA III, IV E V ETAPAS E ENSINO MÉDIO-EJA 1ª, 2ª E 3ª ETAPAS DA ESCOLA META, EM MA Resolução
Resolução n.º 076-2014 - RECONHECE O ENSINO FUNDAMENTAL - 1º AO 5º ANO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL JOAQUINA MENEZES, EM MACAPÁ Resolução
Resolução n.º 77-2014 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, CREDENC DE NSTITUIÇÕES DE ENS., AUTOR. PARA FUNC., RECON. E RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE ETAPAS E MODALIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO SIST. EST DE ENSINO Resolução
Resolução n.º 078-2014 - HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR 2015 REFERENTE AO ENSINO FUNDAMENTAL DE 9 ANOS - DO 1º AO 5º ANO DO CENTRO DE ENSINO LIRA, EM MACAPÁ Resolução
Resolução n.º 079-2014 - HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR 2015 REFERENTE AO ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 5º ANO DO CENTRO DE ENSINO TARUMÃ, EM MACAPÁ Resolução
Resolução n.º 080-2014 - HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR 2015, REFERENTE AO ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 5º ANO, 6º ANO E 7ª E 8ª SÉRIE DA ESCOLA CRIANÇAS ALEGRES, EM MACAPÁ Resolução
Resolução n.º 081-2014 - AUTORIZA O COLÉGIO ARGOS, EM MACAPÁ A EMITIR HISTÓRICO ESCOLAR E CERTIFCADO AOS ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO FUNDAMENTAL Resolução
Resolução n.º 082-2014 - AUTORIZA EM CARÁTER EXCEPCIONAL, POR 60 DIAS O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1º AO 9º ANO E DO ENSINO MÉDIO 1º AO 3º ANO, MINISTRADOS PELO COLÉGIO EQUIPE TREM, EM MACAPÁ Resolução
Resolução n.º 083-2014 - AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO - 1º AO 5º ANO DA ESCOLA CRISTÃ SHALOM, EM SANTANA Resolução
Resolução n.º 083-2014 - AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO - 1º AO 5º ANO DA ESCOLA CRISTÃ SHALOM, EM SANTANA Resolução
Resolução n.º 084-2014 - RECONHECE O ENSINO FUNDAMENTAL - 1º AO º ANO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, EM MACAPÁ Resolução
Resolução n.º 085-2014 - RENOVA O RECONHECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 8 ANOS E RECONHECE O ENSINO FUNDAMENTAL DE 9 ANOS - 1º AO 9º ANO DA ESCOLA CRIANÇAS ALEGRES, EM SANTANA Resolução
Resolução n.º 086-2014 - RECONHECE O ENSINO FUNDAMENTAL DO 1º AO 5º ANO DO CENTRO DE ENSINO LIRA, EM MACAPÁ Resolução
Resolução n.º 087-2014 - RENOVA O RECONHECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1ª A 4ª SÉRIE E RECONHECE O ENSINO FUNDAMENTAL DE 5ª E 8ª SÉRIE DA ESCOLA VISCONDE DE MAUÁ, EM MACAPÁAP E VALIDA ESTUDOS REAL Resolução
Resolução n.º 088-2014 - RENOVA O RECONHECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 8 ANOS DA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA ESCOLA VISCONDE DE MAUÁ EM MACAPÁ E VALIDA ESTUDOS REALIZ Resolução
Resolução n.º 089-2014 - VALIDA O ENSINO FUNDAMENTAL REALIZADO PELA ALUNA MICHELLE FERREIRA MESQUITA, E AUTORIZA A CERTIFICAÇÃO DA ALUNA Resolução
Resolução n.º 090-2014 - AUTORIZA O MODERNO - CENTRO DE ENSINO, EDUCAÇÃO E CULTURA A EMITIR HISTÓRICO ESCOLAR E CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO A LUNA LUCIANA DA CONCEIÇÃO SANTOS Resolução
Resolução n.º 091-2014- FIXA NORMAS PARA CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES D EDUCAÇÃOESCOLAR INDÍGENA,NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO ESTADO DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Resolução
Resolução n.º 001-2014 - DELIBERA SOBRE O ÚLTIMO PRAZO PARA A APRESENTAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO DE 2014, DO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DO AMAPÁ (ALTERADA E REPUBLICADA) Resolução
Resolução n.º 002-2014 - HOMOLOGA O REGIMENTO ESCOLAR E SISTEMÁTICA DE AVALIAÇÃO DO ENSINO MÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL MARIA CARMELITA DO CARMO Resolução
Resolução n.º 003-2014 - HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR 2014 REFERENTE AO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MODERNO Resolução
Resolução n.º 004-2014 - AUTORIZA A CERTIFICAÇÃO DE CANDIDATOS PELA SEED-NEJA QUE OBTIVERAM ÊXITO NO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO, REALIZADO NO ANO DE 2013 Resolução
Resolução n.º 005-2014 - HOMOLOGA OS CALENDÁRIOS ESCOLARES 2014 DA SECRETARIA DE STADO DA EDUCAÇÃO - SEED Resolução
Resolução n.º 006-2014 - HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR 2014 REFERENTE AO ENSINO FUNDAMENTAL - 1º AO 5º ANO DO CENTRO EDUCACIONAL TEMPO DE BRINCAR, EM MACAPÁ Resolução
Resolução n.º 007-2014 - HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR 2014 REFERENTE AO ENSINO FUNDAMENTAL DE 8 E 9 ANOS E ENSINO MÉDIO DO CENTRO DE ENSINO PODIUM, EM MACAPÁ Resolução
Resolução n.º 008-2014 - HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR 2014 REFERENTE AO ENSINO FUNFDAMENTAL DE 9 ANOS DO CENTRO DE ENSINO TARUMÃ, EM MACAPÁ Resolução
Resolução n.º 009-2014 - HOMOLOGA A MATRIZ CURRICULAR REFERENTE AO ENSINO FUNDAMENTAL DE 8 ANOS DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFI GOV JANARY GENTIL NUNES - FUNDAÇÃO BRADESCO EM SANTANA Resolução
Resolução n.º 010-2014 - HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR 2014 REFERENTE AO ENSINO FUNDAMENTAL DE 9 ANOS DO CENTRO EDUCACIONAL CIRANDA DO ABC, EM MACAPÁ Resolução
Resolução n.º 011-2014 - HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR 2014 REFERENTE AO ENSINO FUNDAMENTAL DE 9 ANOS - 1º AO 5º ANO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO CANTINHO DA ALEGRIA, EM MACAPÁ Resolução
Resolução n.º 012-2014 - HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR 2014 REFERENTE AO ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO REGULAR E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA ESCOLA META Resolução
Resolução n.º 013-2014 - RENOVA A AUTORIZAÇÃO DE FUNC DO CURSO TEC DE NÍVEL MÉDIO INTEGRADO EM INFORMATICA - EIXO TECNOL INFORMÁTICA E COMUNIC MINIS PELA ESC ESTHER DA SILVA VIRGOLINO Resolução
Resolução n.º 014-2014 - RENOVA O RECONHECIMENTO DO ENSINO MÉDIO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL GOV JANARY GENTIL NUNES - FUNDAÇÃO BRADESCO, EM SANTANA Resolução
Resolução n.º 015-2014 - HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR 2014 REFERENTE AO ENSINO FUNDAMENTAL DE 8 E 9 ANOS E ENSINO MÉDIO DO COLÉGIO EQUIPE, EM MACAPÁ Resolução
Resolução n.º 016-2014 - HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR 2014 REFERENTE AO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO DO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA, EM MACAPÁ Resolução
Resolução n.º 017-2014 - HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR 2014 REFERENTE AO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO DO COLÉGIO ARGOS, EM MACAPÁ Resolução
Resolução n.º 018-2014 - RENOVA O RECONHECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 7ª E 8ª SÉRIE E ENSINO MÉDIO DO MODERNO, EM MACAPÁ Resolução
Resolução n.º 019-2014 - AUTORIZA A ESCOLA ESTADUAL TIRADENTES, EM MACAPÁ A EMITIR EM CARÁTER EXCEPCIONAL, CERTIFICADOS DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO Resolução
Resolução n.º 020-2014 - FIXA NORMAS PARA APURAÇÃO DA FREQUÊNCIA ESCOLAR DE ALUNOS MATRICULADOS NOS CURSOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO Resolução
Resolução n.º 021-2014 - RECONHECE O ENSINO FUND DE 8 ANOS - 5ª A 8ª SÉRIE E ENSINO MÉDIO REGULAR DA ESC EST VIDAL DE NEGREIROS, EM MACAPÁ Resolução
Resolução n.º 022-2014 - DISPÕE SOBRE COMISSÕES PARA FINS DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E DE CURSOS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO AMAPÁ Resolução
Resolução n.º 023-2014 - HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR 2014 REFERENTE AO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO DA ESCOLA GRUPO PERSPECTIVA CONSTRUTIVA, EM SANTANA Resolução
Resolução n.º 024-2014 - HOMOLOGA CALENDÁRIO ESCOLAR 2014 REFERENTE AO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DO AMAPÁ-CEDAP, EM MACAPÁ Resolução
Resolução n.º 026-2014 - AUTORIZA O FUNC DO CURSO DE NIVEL MÉDIO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES INDIOS DAS ETNIAS DO MUN DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI OFERECIDO PELA SEED EM REGIME DE NUCLEAÇÃO Resolução
Resolução n.º 027-2014 - HOMOLOGA CALENDÁRIO ESCOLAR 2014 REFERENTE AO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA MODALIDADE EJA DA ESCOLA VISCONDE DE MAUÁ-SESI-AP Resolução
Resolução n.º 028-2014 - HOMOLOGA A ATA DE RESULTADO DO EXAME DA EJA DE NÍVEL MÉDIO REFERENTE AO EDITAL N.º 01-14-CAE, REALIZADO PELO COLÉGIO ALBERT EINSTEIN, EM MACAPÁ Resolução
Resolução n.º 029-2014 - VALIDA O ENSINO MÉDIO REALIZADO PELA ALUNA ANGELA FLÁVIA BRITO DA LUZ MARTINS, NA ESC EST SEBASTIANA LENIR DE ALMEIDA E AUTORIZA A CERTIFICAÇÃO DA MESMA Resolução
Resolução n.º 030-2014 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - 1º AO 5º ANO DO INSTITUTO EDUCACIONAL CANTINHO DA ALEGRIA, EM MACAPÁ Resolução
Resolução n.º 032-2014 - HOMOLOGA O EDITAL N.º 02-14 CAE DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EM NÍVEL MÉDIO DO COLÉGIO ALBERT EINSTEIN, EM MACAPÁ Resolução
Resolução n.º 033-2014 - HOMOLOGA CALENDÁRIO ESCOLAR 2014 REFERENTE AO ENSINO FUNDAMENTAL DE 9 ANOS DO CENTRO DE EDUCAÇÃO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, EM MACAPÁ Resolução
Resolução n.º 034-2014 - AUTORIZA PARA EFEITO DE PACTUAÇÃO E RESER DE VAGAS JUNTO AO PRONATEC O FUNC DOS CURSO TÉC DE NÍVEL MÉDIO E CUIDADOS DE IDOSOS OFERTADO PELO CENT APOENA, EM MACAPÁ Resolução
Resolução n.º 035-2014 - CREDENCIA A ESCOLA FAMÍLIA AGROECOLÓGICA DO MACACOARI EM ITAUBAL-AP PARA OFERTAR ETAPAS E MODALIDADES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Resolução
Resolução n.º 038-2014 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES ÍNDIOS DE NÍVEL MÉDIO, DESTINADOS A ATUAREM NAS ESCOLAS DAS ETNIAS DO MUNICÍPIO DE OIAPOQUE Resolução
Resolução n.º 039-2014 - VALIDA O ENSINO MÉDIO REALIZADO PELO ALUNO DOMINGOS GOMES DIAS NO NÚCLEO DE EDUCACIONAL NOVA VIDA E AUTORIZA A CERTIFICAÇÃO DO MESMO Resolução
Resolução n.º 26/2013 - Fixa normas para a educação de jovens e adultos (EJA) no sistema estadual de ensino do Amapá e revoga as resoluções 35/01 e 30/03-CEE/AP Resoluções Normativas
Resolução n.º 64/2013 - Fixa normas para a educação profissional técnica de nível médio para o sistema de ensino do Estado do Amapá (alterada e republicada). Resoluções Normativas
Resolução n.º 034-2013 - CESSA, DEFINITIVAMENTE, INTEMPESTIVAMENTE, AS ATIV. EDUCAC.DO ENS. FUND. – 5ª A 8ª SÉRIE E ENS. MÉDIO DO CENTRO EDUC. OBJETIVO, MANTIDO PELA FIRMA S.C. PROGRESSO Resolução
Resolução n.º 035-2013 - DETERMINA AO SENHOR FERNANDO BRASILIENSE LEITE, RESPONSÁVEL PELO EXTINTO CENTRO DE ENSINO APROVA, QUE ENCAMINHE À SEEDNIOE, A DOCUMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REFERIDA INSTI Resolução
Resolução n.º 036-2013 - CESSA, COMPULSÓRIA, DEFINITIVAMENTE, AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO DO ATUAL CENTRO DE ENSINO, EM MACAPÁ Resolução
Resolução n.º 037-2013 - HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR2013 REFERENTE AO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO DA ESCOLA AQUARELA, ENSINO E CULTURA, EM MACAPÁ Resolução
Resolução n.º 038-2013 - HOMOLOGA ATA DE RESULTADOS DO EXAME DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE NÍVEL MÉDIO REFERENTE AO EDITAL Nº. 0113-CAE, REALIZADO PELO COLÉGIO ALBERT EINSTEIN, EM SANTANA Resolução
Resolução n.º 039-2013 - HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR2013 REFERENTE A EDUCAÇÃO INFANTIL E O ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRA DO NAVIO Resolução
Resolução n.º 040-2013 - HOMOLOGA CALENDÁRIO ESCOLAR 2013, DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DO PACUÍ Resolução
Resolução n.º 041-2013 - HOMOLOGA AS MATRIZES CURRICULARES REFERENTES AO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO, DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFIS. GOV. JANARY GENTIL NUNES – FUND. BRADESCO, EM SANTANA Resolução
Resolução n.º 042-2013 - CESSA, DE FORMA VOLUNTÁRIA E DEFINITIVA, AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS DA ESCOLA ESTADUAL SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS, EM MACAPÁ Resolução
Resolução n.º 043-2013 - AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEP., O FUNC. DO CURSO TÉC. EM NÍVEL MÉDIO INTEG. EM MANUT. E SUPORTE EM INFOR. – EIXO TECNO. INFORM. E COMUM., APROVA O RESPECTIVO PLANO DE CURSO Resolução
Resolução n.º 044-2013 - AUTORIZA, EM CARÁTER EXCEP. O FUNCIO. DA HABIL. PROFI. TÉC. DE NÍVEL MÉDIO EM ARTES VISUAIS, EIXO TECNO. PROD. CULT. E DESIGN, MINISTRADO PELO CENTRO CANDIDO PORTINARI Resolução
Resolução n.º 045-2013 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 9 ANOS - 1º AO 9º ANO DO COLÉGIO EQUIPE, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ E VALIDA ESTUDOS REALIZADOS Resolução
Resolução n.º 046-2013 - AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 9 ANOS - 1º AO 5º ANO DA UNIVERSIDADE DA CRIANÇA, NO MUNICÍPIO DE MACAPÁ E VALIDA ESTUDOS REALIZADOS Resolução
Resolução n.º 047-2013 - AUTORIZA À SEED, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE INSPEÇÃO E ORGANIZAÇÃO ESCOLARNIOE A EXPEDIR CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO AO ALUNO RAPHAEL MONTEIRO GOMES DO COLÉGIO ALBERT E Resolução
Resolução n.º 048-2013 - CESSA, COMPULSORIAMENTE, AS ATIVIDADES EDUCACIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL E DO ENSINO MÉDIO DO COLÉGIO OSVALDO CRUZ - COC, EM MACAPÁ Resolução
Resolução n.º 049-2013 - AUTORIZA À SEED, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE INSPEÇÃO E ORGANIZAÇÃO ESCOLARNIOE A EXPEDIR CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENS. MÉDIO A ALUNA ROSIANE DA LUZ AMARAL DO COLÉGIO ALBERT Resolução
Resolução n.º 050-2013 - AUTORIZA À SEED, ATRAVÉS DO NIOE A EXPEDIR CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENS. MÉDIO AOS ALUNOS RANOLFO FERREIRA DE AZEVEDO E ALESSANDRO XAVIER GOMES DO COLÉGIO ALBERT EINSTEIN Resolução
Resolução n.º 051-2013 - AUTORIZA A SEED, ATRAVÉS DO NIOE A EXPEDIR CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENS. MÉDIO AOS ALUNOS EDERSON DA SILVA BRASIL E ISACKSSON NORONHA PERES DO COLÉGIO ALBERT EINSTEIN Resolução
Resolução n.º 052-2013 - RENOVA O RECONHECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 8 (OITO) ANOS E DO ENSINO MÉDIO DO COLÉGIO SANTA BARTOLOMEA CAPITANIO E VALIDA ESTUDOS REALIZADOS Resolução
Resolução n.º 053-2013 - AUTORIZA À SEED, ATRAVÉS DO NIOE A EXPEDIR CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENS. MÉDIO AO ALUNO WILLER FERNANDES DA SILVA DO SISTEMA DE ENSINO LISTÃO Resolução
Resolução n.º 054-2013 - AUTORIZA A SEED, ATRAVÉS DO NIOE A EXP. CERT. DE CONC. DO ENS. MÉDIO AOS ALUNOS ELISON WANDO GÓES LIMA, LUCILENE SOUSA DO NASCIMENTO E VALDELICE MIRANDA MENDES DO C. ALBERT EI Resolução
Resolução n.º 055-2013 - AUTORIZA A SEED, ATRAVÉS DO NIOE A EXPEDIR CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENS. MÉDIO AO ALUNO CARLOS VINICIUS MATOS DE CARVALHO DO COLÉGIO ALBERT EINSTEIN Resolução
Resolução n.º 056-2013 - AUTORIZA A SEED, ATRAVÉS DO NIOE A EXP. CERT. DE CONC. DO ENS. MÉDIO AOS ALUNOS THAYSON HALLEF DOS SANTOS MOURA, ISAIAS PENEDO DA SILVA E DEIVIDE TEIXEIRA LIMA DO C. ALBERT EI Resolução
Resolução n.º 057-2013 - AUTORIZA A SEED, ATRAVÉS DO NIOE A EXPEDIR CERTIFICADO DE CONC. DO ENS. MÉDIO AOS ALUNOS ROOBERT TONNY DOS SANTOS FERNANDES E WILLIAN MARINHO DANTAS DO COLÉGIO ALBERT EINSTEIN Resolução
Resolução n.º 058-2013 - AUTORIZA O FUNC. DO CURSO DE EDUC. PROFIS. TÉC. DE NÍVEL MÉDIO EM EVENTOS - EIXO TECNO. TURISMO, HOSPITALIDADE E LAZER - MINISTRADO PELO CEPAJOB. APROVA O PLANO DE CURSO Resolução
Resolução n.º 059-2013 - RENOVA O RECONHECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 5ª A 8ª SÉRIE E DO ENSINO MÉDIO REGULAR DO CENTRO DE ENSINO PODIUM E VALIDA ESTUDOS REALIZADOS Resolução
Resolução n.º 060-2013 - AUTORIZA O FUNC. DO CURSO DE EDUC. PROFIS. TÉC. DE NÍVEL MÉDIO EM REDE DE COMPUT. – EIXO TEC. GESTÃO E NEGÓCIOS – MINISTRADO PELO CEPAJOB, APROVA O PLANO DE CURSO E VALIDA EST Resolução
Resolução n.º 061-2013 - AUT. O FUNC. DO CURSO DE EDUC. PROFIS. DE TÉC. EM GUIA DE TURISMO - EIXO TECN. TURISMO, HOSP. E LAZER - MINISTRADO PELO CEPAJOB. APROVA O PLANO DE CURSO E VALIDA ESTUDOS Resolução
Resolução n.º 062-2013 - HOMOLOGA A MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 5ª A 8ª SÉRIES DA EDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENA DO ESTADO DO AMAPÁ E VALIDA ESTUDOS REALIZADOS Resolução
Resolução n.º 063-2013 - RENOVA O RECONHECIMENTO DO ENSINO MÉDIO, NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, MINISTRADO PELO COLÉGIO ALBERT EINSTEIN E VALIDA ESTUDOS REALIZADOS Resolução
Resolução n.º 064-2013 - FIXA NORMAS PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO PARA O SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DO AMAPÁ (ALTERADA E REPUBLICADA) Resolução
Resolução n.º 065-2013 - AUT. O FUNC. DO CURSO DE EDUC. PROFI. TÉC. DE NÍVEL MÉDIO EM AGENCIAMENTO DE VIAGEM -EIXO TECNO. TURISMO, HOSPITALIDADE E LAZER - MINISTRADO PELO CEPAJOB Resolução
Resolução n.º 066-2013 - AUT. O FUNC. DO CURSO TÉC. DE NÍVEL MÉDIO EM LAZER - EIXO TECN. TURISMO, HOSP. E LAZER - MINISTRADO PELO CEPAJOB. APROVA O PLANO DE CURSO E VALIDA ESTUDOS DECORRENTES Resolução
Resolução n.º 067-2013 - RENOVA O RECONHECIMENTO DO ENSINO MÉDIO DA ESCOLA ESTADUAL DR. ALEXANDRE VAZ TAVARES E VALIDA ESTUDOS REALIZADOS Resolução
Resolução n.º 068-2013 - RENOVA O RECONHECIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL – 7ª E 8ª SÉRIES E RECONHECE O ENSINO MÉDIO DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DA PERIMETRAL NORTE E VALIDA ESTUDOS REALIZADOS Resolução
Resolução n.º 069-2013 - HOMOLOGA CALENDÁRIO ESCOLAR 2014, REFERENTE AO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO, DO COLÉGIO SANTA BARTOLOMEA CAPITANIO, EM MACAPÁ Resolução
Resolução n.º 070-2013 - HOMOLOGA ATA DE RESULTADO DO EXAME DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE NÍVEL MÉDIO REFERENTE AO EDITAL Nº. 0213-CAE, REALIZADO PELO COLÉGIO ALBERT EINSTEIN, EM SANTANA Resolução
Resolução n.º 071-2013 - HOMOLOGA O REGIMENTO ESCOLAR DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL GOVERNADOR JANARY GENTIL NUNES - FUNDAÇÃO BRADESCO Resolução
Resolução n.º 072-2013 - HOMOLOGA CALENDÁRIO ESCOLAR 2014, REFERENTE AO ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 5º ANO), DO CENTRO DE ENSINO LIRA, EM MACAPÁ Resolução
Resolução n.º 073-2013 - HOMOLOGA O EDITAL No. 0114-CAE, DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EM NÍVEL MÉDIO, DO COLÉGIO ALBERT EINSTEIN, EM MACAPÁ Resolução
Resolução n.º 074-2013 - HOMOLOGA CALENDÁRIO ESCOLAR2014, REFERENTE AO ENSINO FUNDAMENTAL I - II DA ESCOLA VISCONDE DE MAUÁ – SESI Resolução
Resolução n.º 075-2013 - DISPÕE SOBRE COMISSÕES PARA FINS DE AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL E DE CURSOS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Resolução
Resolução n.º 076-2013 - HOMOLOGA CALENDÁRIO ESCOLAR 2014, REFERENTE A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, MODALIDADE DO ENSINO MÉDIO, DO COLÉGIO ALBERT EINSTEIN, EM MACAPÁ Resolução
Resolução n.º 077-2013 - CREDENCIA A ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL GOVERNADOR JANARY GENTIL NUNES, EM SANTANAAP PARA OFERTAR ETAPAS E MODALIDADES DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA Resolução
Resolução n.º 078-2013 - HOMOLOGA CALENDÁRIO ESCOLAR 2014, REFERENTE AO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO, DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAL GOV. JANARY GENTIL NUNES – FUNDAÇÃO BRADESCO, EM Resolução
Resolução n.º 079-2013 - RECONHECE O ENSINO FUNDAMENTAL DO REGIME DE NOVE ANOS DO CENTRO DE ENSINO PODIUM E VALIDA OS ESTUDOS REALIZADOS Resolução
Resolução n.º 080-2013 - AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – 1º AO 9º ANO DO MODERNO - CENTRO DE ENSINO, EDUCAÇÃO E CULTURA E VALIDA ESTUDOS REALIZADOS Resolução
Resolução n.º 081-2013 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL – 1ª A 4ª SÉRIE DO COLÉGIO EQUIPE E VALIDA ESTUDOS REALIZADOS Resolução
Resolução n.º 082-2013 - RECONHECE O ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO DA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DO CENTRO EDUCACIONAL OIAPOQUE E VALIDA ESTUDOS REALIZADOS. (ALTERADA E REPUBLICADA Resolução
Resolução n.º 083-2013 - RECONHECE O ENSINO MÉDIO DA ESCOLA GRUPO PERSPECTIVAS CONSTRUTIVAS - GPC E VALIDA OS ESTUDOS REALIZADOS Resolução
Resolução n.º 084-2013 - RENOVA O RECON. DO ENS. FUND. DE 5ª A 8ª SÉRIE, DE 1ª A 4ª ETAPA DA MODALIDADE DE EJA E ENS. MÉDIO DA ESC. ESTADUAL PROFESSOR NILTON BALIEIRO E VALIDA OS ESTUDOS REALIZADOS Resolução
Resolução n.º 085-2013 - CREDENCIA E AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 9 (NOVE) ANOS – 1º AO 5º ANO NO CENTRO DE ENSINO TARUMÃ E VALIDA OS ESTUDOS REALIZADOS EM 2013 Resolução
Resolução n.º 086-2013 - AUT. O FUNC. DO CURSO TÉC. DE NÍVEL MÉDIO INTEGRADO EM REDE DE COMPUT. – EIXO TECN. INFORM. E COMUM. MINIST. PELA ESC. EST. PROFª. ESTHER DA SILVA VIRGOLINO. APROVA O PLANO DE Resolução
Resolução n.º 028-2013 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO ENSINO E AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO Resolução
Resolução n.º 029-2013 - AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL – 1º AO 5º ANO DO COLÉGIO ATITUDE, NO MUNICÍPIO DE LARANJAL DO JARÍAP E VALIDA ESTUDOS REALIZADOS Resolução
Resolução n.º 030-2013 - VALIDA OS ESTUDOS REALIZADOS NOS ANOS DE 2011 E 2012 PELA UNIVERSIDADE DA CRIANÇA Resolução
Resolução n.º 031-2013 - VALIDA O ENS. FUND. REALIZADO PELO ALUNO BRENO DA SILVA COSTA, NO CENTRO DE RECURSOS EDUC. E NA ESC. VISCONDE DE MAUÁ-SESI E AUTORIZA A CERTIFIC. DO ALUNO PELA ESC. VISCONDE D Resolução
Resolução n.º 032-2013 - HOMOLOGA ATAS DE RESULTADOS DOS EXAMES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL E MÉDIO REFERENTES AOS EDITAIS 01 E 0212-NEJACEESPSEED, REALIZADOS PELA SEED Resolução
Resolução n.º 033-2013 - HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR2013 REFERENTE AO ENSINO FUNDAMENTAL DO CENTRO DE ENSINO PODIUM, EM MACAPÁ Resolução
Resolução n.º 021-2013 - AUTORIZA À SEED, ATRAVÉS DO NIOE A EXPEDIR HIST. ESC. E DE CONCL. DO ENS. FUND. À ALUNA RYZYA SHERONN MENDES FARIAS DA ESC. FAMÍLIA AGRÍCOLA DA PERIMETRAL NORTE-EFAPEN Resolução
Resolução n.º 022-2013 - HOMOLOGA CALENDÁRIO ESCOLAR 2013, REFERENTE AO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DO COLÉGIO SEAMA ARGOS, EM MACAPÁ Resolução
Resolução n.º 023-2013 - HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR 2013 REFERENTE AO ENSINO MÉDIO DO CENTRO DE ENSINO PODIUM, EM MACAPÁ Resolução
Resolução n.º 024-2013 - HOMOLOGA O RELATÓRIO E ATAS DE RESULTADOS DOS EXAMES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE NÍVEL MÉDIO REFERENTE AO EDITAL Nº. 0412-CAE, REALIZADOS PELO COLÉGIO ALBERT EINS Resolução
Resolução n.º 025-2013 - FIXA NORMAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL NO SISTEMA DE ENSINO DO ESTADO DO AMAPÁ E REVOGA A RESOLUÇÃO Nº. 371998-CEEAP (RETIFICADA E REPUBLICADA) Resolução
Resolução n.º 026-2013 - FIXA NORMAS PARA A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO AMAPÁ E REVOGA AS RESOLUÇÕES 3501 E3003-CEEAP Resolução
Resolução n.º 027-2013 - HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR2013 REFERENTE AO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO MODERNO - CENTRO DE ENSINO, EDUCAÇÃO E CULTURA, EM MACAPÁ Resolução
Resolução n.º 001-2013 - HOMOLOGA CALENDÁRIO ESCOLAR 2013, REFERENTE AO ENSINO FUNDAMENTAL, DA ESCOLA CRISTÃ SHALOM, EM SANTANA Resolução
Resolução n.º 002-2013 - HOMOLOGA CALENDÁRIO ESCOLAR 2013, REFERENTE AO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DO AMAPÁ-CEDAP, EM MACAPÁ Resolução
Resolução n.º 003-2013 - HOMOLOGA CALENDÁRIO ESCOLAR 2013, REFERENTE AO ENSINO FUNDAMENTAL, DO CENTRO DE ENSINO INTERATIVO-CEI, EM MACAPÁ Resolução
Resolução n.º 004-2013 - HOMOLOGA CALENDÁRIO ESCOLAR 2013, REFERENTE AO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO, DA ESCOLA DE EDUC. BÁSICA E PROFIS. GOVERNADOR JANARY GENTIL NUNES – FUNDAÇÃO BRADESCO, EM SA Resolução
Resolução n.º 005-2013 - DETERMINA A ESC. DE EDUC. BÁSICA E PROFIS. GOV. JANARY GENTIL NUNES, A EXPEDIR O CERTIF. DE CONCLU. DO ENS. FUND. DO ALUNO LOURANT RIBEIRO MACHADO, NA ESCOLA ESTADUAL SIMÃO CO Resolução
Resolução n.º 006-2013 - HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR2013 REFERENTE AO ENSINO FUNDAMENTAL – 1º AO 5º ANO - DO CENTRO EDUCACIONAL TEMPO DE BRINCAR, EM MACAPÁ Resolução
Resolução n.º 007-2013 - HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR2013 REFERENTE À EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DO CENTRO EDUCACIONAL MENINO JESUS, EM SANTANA Resolução
Resolução n.º 008-2013 - HOMOLOGA OS EDITAIS Nos. 01 E 0213-CAE, DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EM NÍVEL MÉDIO, DO COLÉGIO ALBERT EINSTEIN, NOS MUNICÍPIOS DE SANTANA E MACAPÁ Resolução
Resolução n.º 009-2013 - AUTORIZA A CERTIFICAÇÃO DE CANDIDATOS, PELA SEEDNEJA, QUE OBTIVERAM ÊXITO NO EXAME NACIONAL DE ENSINO MÉDIO – ENEM - REALIZADO NO ANO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Resolução
Resolução n.º 010-2013 - REVOGA A RESOLUÇÃO Nº. 0052013-CEEAP Resolução
Resolução n.º 011-2013 - HOMOLOGA O EDITAL Nº 0212-NEJACEESPSEED DE EXAMES DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EM NÍVEL FUNDAMENTAL E MÉDIO REALIZADOS PELA SEED-AP NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO AMAPÁ Resolução
Resolução n.º 012-2013 - HOMOLOGA OS CALENDÁRIOS ESCOLARES2013 REFERENTE AO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO REGULAR, DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, MODULAR, EDUCAÇÃO INDÍGENA - DA SEED-AP Resolução
Resolução n.º 013-2013 - HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR2013 REFERENTE AO ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO E NA MODALIDADE DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO) DA ESCOLA META Resolução
Resolução n.º 014-2013 - ALTERA O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 0813-CEEAP QUE HOMOLOGA OS EDITAIS Nos. 01 E 0213-CAE, DE REALIZAÇÃO DE EXAMES DA EJA EM NÍVEL MÉDIO, DO COLÉGIO ALBERT EINSTEIN Resolução
Resolução n.º 015-2013 - HOMOLOGA O RELAT. E ATAPAS DE RESULT. DOS EXAMES DA EJA DE NÍVEL MÉDIO REFERENTE AO EDITAL Nº 0312-CAE, REALIZADOS PELO COLÉGIO ALBERT EINSTEIN, EM SANTANA Resolução
Resolução n.º 016-2013 - HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR2013 REFERENTE AO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA ESCOLA FAMÍLIA AGROEXTRATIVISTA DO CARVÃO EM MAZAGÃO Resolução
Resolução n.º 017-2013 - HOMOLOGA O RELAT. E ATAS DE RESULT. DOS EXAMES DA EJA DE NÍVEL FUND. E MÉDIO REFER. AO EDIT. Nº 0112 - NEJACEESPSEED, REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SANTANA E MACAPÁ, MAZAGÃO... Resolução
Resolução n.º 018-2013 - APROVA A MATRIZ CURRICULAR DO ENSINO MÉDIO INOVADOR LEGITIMANDO O PROGRAMA ENSINO MÉDIO INOVADOR ProEMI, DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO AMAPÁ Resolução
Resolução n.º 019-2013 - HOMOLOGA CALENDÁRIO ESCOLAR 2013, REFERENTE A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, MODALIDADE DO ENSINO MÉDIO, DO COLÉGIO ALBERT EINSTEIN, EM MACAPÁ Resolução
Resolução n.º 020-2013 - HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR2013 REFERENTE AO ENSINO FUNDAMENTAL DE 09 (NOVE) ANOS DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFATIL E FUNDAMENTAL JOAQUINA MENEZES, EM MACAPÁ Resolução
Resolução n.º 48/2012 - Fixa normas para a oferta da educação especial na educação básica do sistema estadual de ensino do Amapá. Resoluções Normativas
Resolução n.º 62/2012 - Estabelece diretrizes para o ensino da disciplna Educação Física nas escolas que compõem o sistema de ensino do Estado do Amapá e revoga a resolução de n.º 022/2010 - CEE/AP. Resoluções Normativas
Resolução n.º 35/01 - Fixa normas para educação de jovens e adultos (EJA) no sistema estadual de ensino do Amapá e revoga a resolução n.º46/98 - CEE e o artigo n.º 22, da resolução n.º 30/97 - CEE. Resoluções Normativas
LEI Nº 1282-2008 - Dispõe sobre a composição, o funcionamento e as atribuições do Conselho Estadual de Educação. Leis
Resolução n.º 25-2004 - Estabelece Normas complementares para o sistema de ensino do Estado do Amapá e Para a formação de professores, na modalidade normal em nível médio. Resoluções Normativas
Resolução n.º 35/2003 - Fixa normas relativas ao capítulo V, artigos n.º 58,59 e 60 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n.º 9.394/96 - que se refere aos educandos que apresentem necessid Resoluções Normativas
Resolução n.º 043/2003 - Dispõe sobre o estágio previsto na educação profissional e no ensino médio para o sistema educacional do Estado do Amapá. Resoluções Normativas
Resolução n.º 68/2002 - Fixa normas para criação e funcionamento das escolas indígenas, autorização e reconhecimento de cursos, no âmbito da educação básica no estado do Amapá e dá outras provdências. Resoluções Normativas
Resolução n.º 83/2002 - Estabelece normas para a educação básica, de acordo com a Lei n.º 9.394/96, e legislação subsequente, no sistema de ensino do estado do Amapá e revoga as resoluções números 07/ Resoluções Normativas
Resolução n.º 65/2001 - Fixa diretrizes para a educação profissional no sistema de ensino do estado do Amapá. Resoluções Normativas
Resolução n.º 138/2000 - Fixa normas para criação, autorização, reconhecimento, nucleação, cessação de atividades, verificação e inspeção de estabelecimentos no sistema estadual de ensino do Amapá. Resoluções Normativas
Resolução n.º 77/1999 - Normatiza o ensino de Língua Estrangeira no estado do Amapá e dá outras providências. Resoluções Normativas
Resolução n.º 037/98 - Fixa normas para a educação infantil no sistema de ensino do estado do Amapá. Resoluções Normativas
Resolução n.º 040/98 - Estabelece normas para a organização e a estrutura dos calendários escolares dos estabelecimentos de ensino pertencentes ao sistema educacional de estado do Amapá. Resoluções Normativas
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