| RESOLUÇÃO Nº 103/2021 - NORMAS COMPLEMENTARES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO NOVO ENSINO MÉDIO |
Resoluções Normativas |
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| Res. 067-2019-CEE/AP - REGULARIZA AS ESCOLAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO AMAPÁ QUANTO AO CREDENCIAMENTO INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Resolução nº 071-2019 - Enceja Nacional |
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| Resolução nº 065-2019- Estabelece normas para o funcionamento da educação a distância (EAD) |
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| Resolução n.º 046-2014 - ESTABELECE NORMAS PARA A ORGANIZAÇÃO DOS CALENDÁRIOS ESCOLARES DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO DO AMAPÁ |
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| Resolução n.º 057-2015 - DISPÕE SOBRE A OFERTA DA EJA E DA EDUC. PROFIS. E TÉC., PARA PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE, NOS ESTABELECIMENTOS PENAIS DO ESTADO DO AMAPÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Resolução n.º 77-2014 - DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO, CREDENC DE NSTITUIÇÕES DE ENS., AUTOR. PARA FUNC., RECON. E RENOVAÇÃO DE RECONHECIMENTO DE ETAPAS E MODALIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO SIST. EST DE ENSINO |
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| Resolução n.º 056-2015 - ESTABELECE NORMAS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA, DE ACORDO COM A LEI Nº 9.39496, E LEGISLAÇÃO SUBSEQUENTE, NO SIST. DE ENS. DO EST. DO AP E REVOGA AS RESOL. Nº 083 2002, 35-07 e 28-1 |
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| Resolução n.º 55/2014 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO NOME SOCIAL DE TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NOS REGISTROS ESCOLARES INTERNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DO ENSINO SUPERIOR DO SI |
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| Resolução n.º 138/2000 - Fixa normas para criação, autorização, reconhecimento, nucleação, cessação de atividades, verificação e inspeção de estabelecimentos no sistema estadual de ensino do Amapá. |
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| Resolução n.º 83/2002 - Estabelece normas para a educação básica, de acordo com a Lei n.º 9.394/96, e legislação subsequente, no sistema de ensino do estado do Amapá e revoga as resoluções números 07/ |
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| Resolução n.º 77/1999 - Normatiza o ensino de Língua Estrangeira no estado do Amapá e dá outras providências. |
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| Resolução n.º 68/2002 - Fixa normas para criação e funcionamento das escolas indígenas, autorização e reconhecimento de cursos, no âmbito da educação básica no estado do Amapá e dá outras provdências. |
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| Resolução n.º 65/2001 - Fixa diretrizes para a educação profissional no sistema de ensino do estado do Amapá. |
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| Resolução n.º 64/2013 - Fixa normas para a educação profissional técnica de nível médio para o sistema de ensino do Estado do Amapá (alterada e republicada). |
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| Resolução n.º 62/2012 - Estabelece diretrizes para o ensino da disciplna Educação Física nas escolas que compõem o sistema de ensino do Estado do Amapá e revoga a resolução de n.º 022/2010 - CEE/AP. |
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| Resolução n.º 48/2012 - Fixa normas para a oferta da educação especial na educação básica do sistema estadual de ensino do Amapá. |
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| Resolução n.º 043/2003 - Dispõe sobre o estágio previsto na educação profissional e no ensino médio para o sistema educacional do Estado do Amapá. |
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| Resolução n.º 040/98 - Estabelece normas para a organização e a estrutura dos calendários escolares dos estabelecimentos de ensino pertencentes ao sistema educacional de estado do Amapá. |
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| Resolução n.º 037/98 - Fixa normas para a educação infantil no sistema de ensino do estado do Amapá. |
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| Resolução n.º 35/2003 - Fixa normas relativas ao capítulo V, artigos n.º 58,59 e 60 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n.º 9.394/96 - que se refere aos educandos que apresentem necessid |
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| Resolução n.º 35/01 - Fixa normas para educação de jovens e adultos (EJA) no sistema estadual de ensino do Amapá e revoga a resolução n.º46/98 - CEE e o artigo n.º 22, da resolução n.º 30/97 - CEE. |
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| Resolução n.º 27/2015 - Fixa normas para a educação de jovens e adultos (EJA) no sistema de ensino do Amapá e revoga a resolução n.º026/2013-CEE/AP |
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| Resolução n.º 26/2013 - Fixa normas para a educação de jovens e adultos (EJA) no sistema estadual de ensino do Amapá e revoga as resoluções 35/01 e 30/03-CEE/AP |
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| Resolução n.º 25-2004 - Estabelece Normas complementares para o sistema de ensino do Estado do Amapá e Para a formação de professores, na modalidade normal em nível médio. |
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