PARECERES E RESOLUÇÕES ESCOLAS EPT 2017
Pareceres: 03/2017- CEE/AP
Processo: 119/14 - CEE/AP
Interessado: Centro Educação Profissional Graziela Reis de Souza:
Assunto: Renovação de Autorização de Funcionamento do Curso Técnico de
Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde,
Ministrado pelo Centro de Educação Profissional Graziela Reis de
Souza, no Município de Macapá/AP.
Relator (a): Lourival Santana Filho
Aprovado:05/04/17
Publicação: D.O.E. nº : 6440 – Data: 15/05/17
Resolução: 43/2017- CEE/AP
Processo: 119/2014– CEE/AP
Interessado: Centro de Educação Profissional Graziela Reis de
Souza – CEPGRS
Assunto: Renova a Autorização de Funcionamento do Curso Técnico de Nível
Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde,
Modalidade Presidencial, Ministrado pelo Centro de Educação
Profissional Graziela Reis de Souza – CEPGRS, no Município de
Macapá, e dá outras Providencias.
Publicação: D.O.E. nº: 6423 – Data18/04/2017
Pareceres: 23/2017- CEE/AP
Processo: 108/2014 - CEE/AP
Interessado: Centro de Educação Profissional de Musica Walquiria
Lima
Assunto: Renovação de Autorização de Funcionamento do Curso Técnico de
Nível Médio em Regência- Eixo Tecnológico: Produção Cultural e
Design, ofertado presencialmente nas formas concomitante e
Subsequente.
Relator (a): Railton Aparecido ramos Brito
Aprovado: 21/08/2017
Publicação: D.O.E. nº: 6523 – Data: 14/01/2017
Resolução: 83/2017- CEE/AP
Processo: 108/2014 – CEE/AP
Interessado: Centro de Educação Profissional de Musica Valquíria
Lima.
Assunto: Renova a Autorização de Funcionamento do Curso Técnico de Nível
Médio em Regência. Ministrado pelo Centro de Educação
Profissional de Musica Valquíria Lima.
Publicação: D.O.E. nº 6521 – Data: 11/11/2017
Pareceres: 30/2017- CEE/AP
Processo: 70/2016 - CEE/AP
Interessado: Escola Madre Tereza
Assunto: Autorização do Curso de Especialização Técnico de Nível Médio Saúde da
Família.
Relator (a): Ivone de Souza Conceição
Aprovado: 22/09/2017
Publicação: D.O.E. nº: – Data:
Pareceres: 33/2017- CEE/AP
Processo: 124/16 - CEE/AP
Interessado: Universidade do Estado do Amapá- UEAP
Assunto: Recredenciamento da UEAP, com sede no Município de Macapá/AP
Relator (a): Célia Lucia de Oliveira Coutinho
Aprovado: 09/10/2017
Publicação: D.O.E. nº:6565 – Data: 17/11/2017
Resolução: 103/2017- CEE/AP
Processo : 124/2016– CEE/AP
Interessado: Universidade do Estado do Amapá- UEAP
Assunto: Recredência a Universidade do Estado do Amapá- UEAP, com
Sede no Município de Macapá, Estado do Amapá, para a Oferta de
Cursos de Educação Superior.
Publicação: D.O.E. nº: 6565 – Data: 17/11/2017
Pareceres: 34/2017- CEE/AP
Processo: 55/2010- CEE/AP
Interessado: Universidade do Estado do Amapá- UEAP
Assunto: Reconhecimento do Curso de Engenharia de Pesca
Relator (a): Ivone de Souza Conceição
Aprovado: 09/10/2017
Publicação: D.O.E. nº: 6571 – Data: 28/11/2017
Pareceres: 35/2017- CEE/AP
Processo: 54/2010 - CEE/AP
Interessado: Universidade do Estado do Amapá- UEAP
Assunto: Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Pedagogia
Relator (a): Carlos Nilson da Costa
Aprovado: 10/10/2017
Publicação: D.O.E. nº:6571 – Data: 28/11/2017
Pareceres: 36/2017- CEE/AP
Processo: 57/2010 - CEE/AP
Interessado: Universidade do Estado do Amapá- UEAP
Assunto: Reconhecimento do Curso de Engenharia Florestal - Bacharelado
Relator (a): Jonas Loureiro Dias
Aprovado: 17/10/2017
Publicação: D.O.E. nº:6571 – Data: 28/11/2017
Pareceres: 37/2017- CEE/AP
Processo: 53/2010 - CEE/AP
Interessado: Universidade do Estado do Amapá- UEAP
Assunto: Reconhecimento do Curso de Letras - Licenciatura
Relator (a):Railton Aparecido Ramos de Brito
Aprovado :17/10/2017
Publicação: D.O.E. nº : – Data: 28/11/2017
Pareceres: 38/2017- CEE/AP
Processo: - CEE/AP
Interessado: Universidade do Estado do Amapá- UEAP
Assunto: Reconhecimento do Curso de Tecnologia em Design
Relator (a): Célia Lucia de Oliveira Coutinho
Aprovado: 17/10/2017
Publicação: D.O.E. nº: 6571 – Data: 28/11/2017
Pareceres: 39/2017- CEE/AP
Processo150/2011 - CEE/AP
Interessado :Universidade do Estado do Amapá- UEAP
Assunto: Reconhecimento do Curso de Ciências Naturais - Licenciatura
Relator (a):Maria do Socorro Paiva Rodrigues
Aprovado: 24/10/2017
Publicação: D.O.E. nº:6571 – Data: 28/11/2017
Pareceres: 40/2017- CEE/AP
Processo: - CEE/AP
Interessado: Universidade do Estado do Amapá- UEAP
Assunto: Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Filosofia
Relator (a):Wildma Mota de M
Aprovado: 24/10/2017
Publicação: D.O.E. nº: 6571 – Data: 28/11/2017
Pareceres: 41/2017- CEE/AP
Processo: 151/11- CEE/AP
Interessado: Universidade do Estado do Amapá- UEAP
Assunto: Reconhecimento do Curso de Engenharia Ambiental
Relator (a): Laércio Mendonça Góes
Aprovado: 24/10/2017
Publicação: D.O.E. nº: – Data: 28/11/2017
Pareceres: 42/2017- CEE/AP
Processo: 56/2010- CEE/AP
Interessado: Universidade do Estado do Amapá- UEAP
Assunto: Reconhecimento do Curso de Engenharia de Produção
Relator (a):Ivone de Souza Conceição
Aprovado: 24/10/2017
Publicação: D.O.E. nº: 6571 – Data: 28/11/2017
Pareceres: 43/2017- CEE/AP
Processo:126/11 - CEE/AP
Interessado: Universidade do Estado do Amapá- UEAP
Assunto: Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia Química
Relator (a): Josué Marques Baia
Aprovado: 30/10/2017
Publicação: D.O.E. nº:6571 – Data: 28/11/2017
Pareceres: 44/2017- CEE/AP
Processo: 52/2010 - CEE/AP
Interessado: Universidade do Estado do Amapá- UEAP
Assunto: Reconhecimento do Curso de Química - Licenciatura
Relator (a): Elizabeth do Rosário Monteiro
Aprovado: 30/10/2017
Publicação: D.O.E. nº: 6571 – Data: 28/11/2017
Resolução: 111/2017- CEE/AP
Processo: 55,54,57.53/2010 e outros – CEE/AP
Interessado: Universidade do Estado do Amapá- UEAP.
Assunto: Reconhece os Cursos de Licenciatura em Química, Pedagogia, Letra
Filosofia e Ciências Naturais Engenharia: Florestal, Química,
Ambiental de Pesca, de Produção: E Tecnologia em Design da
Universidade do Estado do Amapá- UEAP.
Publicação: D.O.E. nº: 6571 – Data: 28/11/2017
Pareceres: 45/2017- CEE/AP
Processo :119/2014 - CEE/AP
Interessado: Centro de Educação Profissional Graziela Reis de Souza-CEPGRS
Assunto: Retificação do Parecer nº 03/2017 que trata da Renovação de Au
Relator (a): Célia Lucia de Oliveira Coutinho
Aprovado: 30/10/2017
Publicação: D.O.E. nº: – Data: 17/11/2017
Resolução: 104/2017- CEE/AP
Processo: 119/2014– CEE/AP
Interessado: Centro de Educação Profissional Graziela Reis de
Souza- CEPGRS,
Assunto: Retificar o Parecer 03/2017 que trata da Renovação de
Funcionamento do Curso Técnico em Nível Médio em Enfermagem
Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, Modalidade Presencial,
Ministrado pelo Centro de Educação Profissional Graziela Reis de
Souza- CEPGRS, No Município de Macapá.
Publicação: D.O.E. nº: 6565 – Data: 17/11/2017
Pareceres: 54 /2017- CEE/AP
Processo :12/2016 - CEE/AP
Interessado: Escola Estadual Professor José Barroso Tostes
Assunto: Renovação da Autorização de Funcionamento do Curso de Ensino Médio Integrado de Técnico em Informática, validando dos estudos decorridos
Relator (a): Perseu da Silva Aparício
Aprovado: 21/11/2017
Publicação: D.O.E. nº:6625 – Data: 20/02/2018
Pareceres: 59 /2017- CEE/AP
Processo: 74/2015 - CEE/AP
Interessado: Centro de Ensino Madre Tereza
Assunto: Credenciamento e Autorização de Funcionamento do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental, Ensino Médio e validação dos Estudos realizados em anos Anteriores
Relator (a): Francisco Pereira Lima Junior
Aprovado: 05/12/2017
Publicação: D.O.E. nº:6649 – Data: 27/03/2018
Resolução: 180/2017- CEE/AP
Processo: 74/2015– CEE/AP
Assunto: Credencia e Autoriza o Funcionamento do 6º ao 9º ano do Ensino
Fundamental Ensino Médio e Valida os Estudos Realizados em Anos
Anteriores do Centro de Ensino Madre Tereza.
Publicação: D.O.E. nº 6649 – Data: 27/03/2018
Pareceres: 63 /2017- CEE/AP
Processo :57/2017 - CEE/AP
Interessado: Centro de Educação Profissional de Santana Professora Salomé Gomes Sares
Assunto: Autorização de Funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em
Eletroeletrônica – Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industrial,
Ofertado Presencialmente e valida estudos decorridos.
Relator (a): Célia Lucia de Oliveira Coutinho
Aprovado:12/12/2017
Publicação: D.O.E. nº:6601 – Data:15/01/2018
Resolução: 125/2017- CEE/AP
Processo:57/2017– CEE/AP
Assunto: Autoriza o Funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em
Eletroeletrônica – Eixo Tecnológico: Controle e Processos Industriais
Na Modalidade Presencial, ofertado na forma Comitente e
Subsequente ao Ensino Médio, pelo Centro de Educação Profissional.
De Santana Professora Maria Salomé Gomes Sares, no
Município de Santana, e Valida Estudos Realizados.
Publicação: D.O.E. nº 6625 – Data:20/02/2018
Resolução: 124/2017- CEE/AP
Processo: 153/2017 – CEE/AP
Interessado: Centro de Educação Profissional Professora Maria
Salomé Gomes Sares.
Assunto:
Publicação: D.O.E. nº: 6662 – Data: 17/04/2018
Pareceres: 64/2017- CEE/AP
Processo: 075/2017 - CEE/AP
Interessado: Instituição de Formação Profissional e Emprego - IFOPE
Assunto Credenciamento do Instituto de Formação Profissional e Emprego – IFOPE E Autorização de Funcionamento do Curso de Nível Médio em Segurança Do Trabalho - Eixo Tecnológico: Segurança, ofertado na Modalidade a Distancia.
Relator (a): Marlon Vaz dos Santos
Aprovado: 12/12/2017
Publicação: D.O.E. nº: 6625– Data: 20/02/2018
Pareceres: 70/2017- CEE/AP
Processo:015/2016 - CEE/AP
Interessado: Instituição de Ensino Ana Neri
Assunto: Credenciamento para oferecer etapas e modalidades de Ensino de
Educação Básica.
Relator (a): Ailton Asdrubal Cardoso Guedes
Aprovado :05/12/2017
Publicação: D.O.E. nº :6649 – Data: 27/03/2018
Resolução: 179/2017- CEE/AP
Processo :15/2016– CEE/AP
Assunto: Credencia a Instituição de Ensino Ana Neri, Em Laranjal do
Jari/AP, para Ofertar Etapas e Modalidades de Ensino da Educação
Básica
Publicação: D.O.E. nº 6649 – Data: 27/03/2018
Pareceres: 81 /2017- CEE/AP
Processo: 54/2015 - CEE/AP
Interessado: Centro Educacional Apoena
Assunto: Renovação de Autorização de Funcionamento do Curso Técnico em
Eletrotécnica – Eixo Tecnológico: Controle e Processos Indústrias,
Modalidade presencial, ofertado na forma concomitante e subsequente.
Relator (a): Ivone de Souza Conceição
Aprovado: 20/12/2017
Publicação: D.O.E. nº 6625 – Data: 20/02/2018
Pareceres: 82 /2017- CEE/AP
Processo: 114/2009 - CEE/AP
Interessado: Escola Estadual Mineko Hayashida
Assunto: Renovação de Autorização de Funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Manutenção e Suporte em Informática – Eixo Tecnológico: Informação e Comunicação ofertada de forma integrada ao Ensino Médio, validando estudos decorridos.
Relator (a): Célia Lúcia de Oliveira Coutinho
Aprovado: 20/12/2017
Publicação: D.O.E. nº:6625 – Data: 20/02/2018
Resolução: 164/2017- CEE/AP
Processo :114/09 – CEE/AP
Assunto: Autorização de Funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em
Manutenção e Suporte em Informática – Eixo Tecnológico:
Informação e Comunicação, ofertado de forma Integrada ao Ensino.
Médio, Modalidade Presencial, Ministrado pela Escola Estadual.
Mineko Hayashida, no Município de Laranjal do Jari, Validando.
Estudos Decorridos.
Publicação: D.O.E. nº 6625 – Data: 20/02/2018
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Sistema para emissão de certidão funcional
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Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão
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Sistema de Ouvidoria pública do Amapá
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